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terça-feira, 23 de julho, 2024
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Legislativo

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Lei entra em vigor em MS com Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A...
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Deputado Caravina visita Anaurilândia e anuncia recursos para saúde

Seguindo com os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Estado, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), esteve nessa segunda-feira (15), em Anaurilândia onde se reuniu com autoridades locais e visitou o Hospital...
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ECA 34 anos: Adolescentes falam do Estatuto e demonstram consciência dos direitos

O primeiro dia das férias escolares da Ana Beatriz Kohl não foi bem como planejado: a diversão com os patins terminou em joelhos ralados e outros pequenos hematomas. O acidente, que vai se ajeitar...
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ECA 34 anos: Leis nascidas na ALEMS fortalecem direitos previstos no Estatuto

Entre os avanços resultantes da reconstrução da democracia no Brasil, está o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Essa condição jurídica, fruto de forte mobilização social, foi prevista, pela primeira vez,...
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Câmara da Capital define vereadores à compor Comissão de Recesso já iniciado

Vem ai ou já iniciou o recesso parlamentar de meio do ano para os vereadores de Campo Grande. A última sessão ordinária do primeiro semestre de 2024, foi realizada na última quinta-feira (11). Assim,,...
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Deputado cobra publicação de lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE

Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zeca do PT cobra a divulgação, por parte do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, de uma lista com os nomes dos gestores...
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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

Medida deve colaborar para transição energética
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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos
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Câmara dos Deputados aprova PEC e partidos políticos terão ‘Refis’ para dívidas

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações...
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Zeca celebra programa Farmácia Popular que distribui 95% dos remédios de graça

O deputado estadual Zeca do PT enalteceu a medida anunciada nesta semana pelo Governo Federal de distribuir de forma gratuita 95% dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Parlamentar. Segundo o parlamentar, "essa é uma medida...
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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado
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Projeto de Zé Teixeira simplifica administração pública em MS

O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (10) uma proposta de lei que deve desburocratizar os procedimentos administrativos em Mato Grosso do Sul. O projeto pretende simplificar, modernizar e...
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Vereadores votam LDO da Capital em duas sessões nesta quinta-feira

O projeto mais importante do semestre para analise e votação dos vereadores da Câmara de Campo Grande, está programado para ir a debate e voto na sessão desta quinta-feira (11). O projeto de lei...
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Calendário Oficial de Eventos de MS passa a ter o Dia Estadual da Doula

Acompanhantes de parto, conhecidas como doulas, estão presentes em todas as culturas e são responsáveis em fornecer suporte contínuo às gestantes durante o parto e o nascimento do bebê. Em reconhecimento ao papel desempenhado...
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Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a...
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