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terça-feira, 23 de abril, 2024
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Legislativo

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Vereadores de Campo Grande analisam Vetos e quatro Projetos de Leis na sessão desta...

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam dois Vetos e quatro Projetos na sessão ordinária de terça-feira (23). Em única discussão e votação, os parlamentares analisam o Veto Parcial ao projeto de Lei...
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Lei: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação

Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A...
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Vereador da Capital e mais 21 pessoas viram réus por três crimes em Sidrolândia

O Enfoque MS noticiou na manhã desta desta sexta-feira (19), que Tromper: MPE pede condenação de 22 pessoas incluindo vereador da Capital . Hoje (20), com decisão ainda na noite de ontem. marca a...
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PEC sobre candidatura de militares terá sessão temática na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário na próxima quinta-feira (25), às 14h. A PEC 42/2023 aumenta o tempo de serviço exigido para...
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Deputado Zé Teixeira reivindica lazer e cultura nos municípios

O deputado Zé Teixeira (PSDB) realizou gestões para garantir mais qualidade de vida nos municípios de Nova Alvorada do Sul e Douradina. Para Zé Teixeira, a garantia de espaços públicos para atividades de lazer...
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PL visa obrigar prestadoras a informar com antecedência as interrupções nos serviços

Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) obriga as empresas prestadoras de serviços públicos no estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário, ao realizar vistoria ou...
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Câmara aprova projeto de  30 horas semanais para psicólogos na Capital

A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou, a pouco, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei do Executivo municipal, que garante carga horária de 30 horas semanais para os profissionais Psicólogos na Capital. O...
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PEC da autonomia da Polícia Científica é aprovada pela CCJ no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76-2019 foi aprovada hoje (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A proposta tem por objetivo alterar a Constituição, para incluir as polícias...
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ALEMS define membros da Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a Resolução 933, da Secretaria de Estado de Educação (SED), que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de...
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial
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Vereadores votam três Projetos e dois Ofícios ‘Ad Referendum’ na sessão desta quinta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam três Projetos de Lei e dois Ofícios na sessão ordinária desta quinta-feira (18). Em turno único de discussão e votação será votado em Plenário o Projeto...
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Evitar acidentes: Mara Caseiro solicita recuperação asfáltica da MS-145

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a recuperação asfáltica da MS-145 ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Mauro Azambuja...
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Auxílios a servidores do TCE-MS passam pela CCJR 

De autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão, recebeu aval da Comissão de Constituição,...
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Zeca solicita programas habitacionais para povos indígenas e colônias de pescadores

Zeca reiterou pedido de programas habitacionais para a diretora da Agehab, Maria do Carmo Avesani (Foto: Carlos Henrique Wilhelms)
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Vereadores de CG aprovam seis projetos na sessão desta terça-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta terça-feira (16), seis projetos. Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 11.298/24, do vereador Clodoilson Pires, que declara de Utilidade...
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