O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental, projeto aprovado pelo Senado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro...
A Câmara de Campo Grande promove Sessão Solene em comemoração do Dia Municipal da Mulher Empresária/ Empreendedora, na quarta-feira, dia 9, às 19 horas....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também...
Vereadores e vereadoras já podem começar a apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita na Câmara Municipal de Campo Grande e prevê...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto...
A valorização e o respeito aos trabalhadores da cultura foram temas abordados na Tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande por Romilda Pizani, representante...
Dois projetos foram aprovados e três vetos mantidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3. Uma...
Quem recebe benefícios do Estado deve também compartilhar oportunidades. É com essa lógica que um projeto de lei complementar protocolado nesta quinta-feira (3) na...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, assinou na tarde de quarta-feira (2) o Termo de Compromisso...
A Câmara Municipal de Campo Grande tem sido apoiadora do esporte amador e profissional. Para fortalecer esse apoio, o vereador Epaminondas Vicente Neto, o...
A partir desta quinta-feira (3), dois trechos da Rodovia MS-380 recebem denominações de Diógenes Toesca de Aquino, por força da Lei Estadual 6.618 de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim...
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa (ALEMS) propõe tornar obrigatória a adoção de medidas de proteção e socorro a mulheres...
Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável
Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos
Empresárias e empreendedoras serão homenageadas em solenidade na Câmara
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Definida relatoria da LOA e vereadores já podem apresentar emendas
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Respeito e valorização ao setor cultural são abordados na Tribuna da Câmara
Aprovado projeto para garantir medicamentos no SUS em caso de desabastecimento
PL garante 40% das vagas para mulheres e liga emprego à proteção contra violência
Gerson firma compromisso com cooperativismo e destaca setor como aliado do desenvolvimento de MS
Presidente da CBF é homenageado por vereadores em agenda de entregas para o futebol...
Lei: Trechos da Rodovia MS-380 recebem denominações em homenagem a empreendedor
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
PL obriga hotéis, motéis e pousadas de MS a acolher e proteger mulheres em...