STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até esta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe...

Encerra-se na próxima quarta-feira (13) o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento da Primeira Turma que analisou a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro...

Assim como ocorreu no julgamento de Bolsonaro, STF deve aumentar policiamento e restringir acessos às dependências da Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 22 e 23 de abril o “núcleo 2″ dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da...

Juristas também explicam questionamentos levantados pelo ministro sobre atos executórios no inquérito da tentativa de golpe Durante os dois dias do julgamento da aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por envolvimento...

Moraes será o primeiro a se manifestar, por ser o relator do caso; outros quatro ministros votam nesta quarta A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e...

STF aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se debruçar no julgamento da...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (21), a inconstitucionalidade da Lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no Brasil seja atestada pelo vendedor do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na  quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional.  “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de...