O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento da Primeira Turma que analisou a decisão do ministro Alexandre de...
Assim como ocorreu no julgamento de Bolsonaro, STF deve aumentar policiamento e restringir acessos às dependências da Corte
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 22...
Juristas também explicam questionamentos levantados pelo ministro sobre atos executórios no inquérito da tentativa de golpe
Durante os dois dias do julgamento da aceitação da denúncia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
STF aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local
Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (21), a inconstitucionalidade da Lei que autorizou que a procedência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional.
“Onze anos de tecnologia...
Bolsonaro e aliados entregam alegações finais e negam participação em tentativa de golpe
Alegações finais: Bolsonaro e seis réus têm até hoje no processo da trama golpista
Prazo para alegações finais no caso da “trama golpista” contra Bolsonaro termina na quarta-feira
Fux vota contra tornozeleira e medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Supremo julga hoje acusados do ‘núcleo 2’ por tentativa de golpe de Estado
Ministro Fux pode abrir caminho para revisão de penas do 8/1 e delação de...
Com voto de Moraes, 1ª Turma volta a julgar Bolsonaro e aliados por tentativa...
Suspenso julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista de Nunes Marques
Entenda o julgamento da denúncia contra Bolsonaro por plano de golpe
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Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
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Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino