STF

Ministro Alexandre de Moraes pode prorrogar medida; decisão deve considerar laudos médicos e restrições políticas O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida...

Comissão terá seis meses para propor regras mais rígidas e ampliar a transparência dos pagamentos a magistrados Uma nova ofensiva contra os chamados "penduricalhos" no...

STF suspendeu aplicação da norma até julgamento definitivo sobre a constitucionalidade do texto Com a contagem regressiva chegando ao fim, Executivo e Legislativo têm até...

Decisão do STF interrompe aplicação da norma até julgamento definitivo sobre constitucionalidade das mudanças aprovadas pelo Congresso Em uma decisão que afeta diretamente pedidos de...

Decisão impede, por enquanto, redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro e trama golpista A nova Lei da Dosimetria, criada para reduzir penas...

Ministro do STF avalia possível descumprimento das regras da prisão domiciliar do ex-presidente Um vídeo gravado nos Estados Unidos e compartilhado nas redes sociais colocou...

Ex-presidente segue em prisão domiciliar humanitária com tornozeleira e visitas controladas O retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão domiciliar humanitária veio acompanhado de novas...

Ministros vão decidir se mantêm decisão de André Mendonça que estendeu comissão por até 120 dias O plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) decide...

Medida atendeu pedido da Polícia Federal e foi autorizada em janeiro, sob sigilo Antes mesmo da decisão da CPMI do INSS, o Supremo Tribunal Federal...

Novo relator no STF quer detalhamento das provas e próximos passos do inquérito sobre fraudes bilionárias O novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal,...

Novo relator no STF quer saber se há autoridades com foro antes de manter processo na Corte O futuro das investigações sobre o Banco Master...

Menções ao ministro foram encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco, segundo perícia da PF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Solicitação foi enviada ao presidente do STF após análise de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, com menções ao ministro relator do caso A investigação sobre...

Documento da PMDF registra atendimentos médicos, visitas de familiares, caminhadas e assistência religiosa entre 15 e 27 de janeiro de 2026 Um relatório que mistura...

Ministro rebate críticas, afirma que relatoria ocorreu por sorteio e cita parecer favorável da PGR O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou...