Divulgação

As duas bacias hidrográficas que dividem o território de Mato Grosso do Sul ao meio (dos rios Paraguai e Paraná) se multiplicam em um vasto sistema de irrigação com 184.156 trechos de rios. Mesmo assim, ao iniciar o programa de outorga, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) registrou conflitos pelo uso da água em determinados pontos.

“Isso parecia impensável, porém percebemos que além de finito, esse bem é, sobretudo, finito na qualidade, o que nos leva a intensificar as ações de fiscalização, controle e recuperação para garantir água de qualidade a todos”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, durante a abertura do I Seminário Virtual “Semeando Água”.

Com água em abundância e política eficiente de gestão, MS já registra conflito pelo uso
Evento termina na próxima sexta-feira

O evento é organizado pelo IASB (Instituto das Águas da Serra da Bodoquena) com apoio da Associação Brazil Foundation e está sendo transmitido ao vivo pela página da entidade no Facebook e pelo canal do Youtube. A abertura aconteceu às 10h desta segunda-feira (10.8) com a apresentação pelo secretário Jaime Verruck da política estadual para gestão das águas e também com uma fala do promotor de Justiça de Bonito, Alexandre Estuqui Júnior, sobre as parcerias e ações desenvolvidas na região para conservação dos rios.

A programação prossegue até a sexta-feira com a participação de técnicos, ativistas e autoridades convidadas, sempre desenvolvendo temas relacionados à qualidade das águas da região de Bonito. A mediação é feita pelo presidente do IASB, Bruno Leite Miranda, com apoio da diretora executiva da entidade e coordenadora do Projeto Semeando Água, a bióloga Liliane Lacerda.

Conselho e Comitês

Jaime Verruck deu um panorama geral da política estadual de recursos hídricos, que tem no Comitê Estadual de Recursos Hídricos o órgão máximo de gestão. Composto em proporções iguais por representantes do setor público, sociedade civil e usuários, o Comitê tem a incumbência de decidir e disciplinar o uso da água. Como órgãos auxiliares há os comitês das bacias do Miranda, Ivinhema e Santana/Aporé e o Comitê do Paranaíba, que é federal, além do GAP (Grupo de Acompanhamento do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai).

O Estado dispõe de um sistema eficiente de monitoramento das águas superficiais com 193 pontos de coleta espalhados por todo território. Essas coletas são feitas sistematicamente e as amostras levadas ao laboratório do Imasul, onde passam por análises que determinam a qualidade com base em 63 parâmetros físicos, químicos e biológicos. Verruck destacou que está em elaboração um projeto para monitorar o uso das águas subterrâneas, tendo em vista que boa parte da água disponibilizada no Estado para consumo humano vem de captação subterrânea.

Outro serviço importante implantado pela Semagro é o monitoramento dos níveis dos rios, pela Sala de Situação do Imasul, e das condições climáticas pelo CEMTEC/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima). O cruzamento dessas informações possibilita a tomada de medidas que se antecipam as catástrofes como alagamentos e incêndios em períodos de seca prolongada, a exemplo do que ocorre no Pantanal. Cabe ao Imasul, ainda, fazer o cadastramento e monitoramento das barragens, classificadas de acordo com o nível de risco que apresentam.

Outorga e ações

Verrruck discorreu, por fim, a respeito do uso regularizado da água por meio de outorga que foi implantado em 2016 e já tem cerca de 12 mil cadastros. Desse total, 871 são barragens regularizadas, 1.870 são captações superficiais regularizadas, 1.973 são captações subterrâneas regularizadas e 217 são lançamentos de efluentes regularizados.

Com relação às ações de recuperação e conservação, o secretário focou no projeto desenvolvido no município de Novo Horizonte do Sul, com a implantação de curvas de nível e outras intervenções para retenção das águas da chuva dentro das lavouras e impedir que causassem danos nas estradas. O município foi duramente castigado em 2018 por enxurradas que abriram enormes erosões, danificando a malha viária e até ameaçando moradias.

Outro importante projeto destacado por Verruck foi o do Rio Taquari, que está em andamento e conta com parcerias dos municípios, produtores e apoio do governo federal. Após as medidas de conscientização, o trabalho se concentra na recuperação das matas ciliares, conservação do solo e outras medidas visando preservar o leito do rio.

Tema do evento, o Projeto Águas de Bonito foi pontuado de forma sucinta pelo secretário, até porque será desenvolvido em palestra do técnico do Imasul engenheiro agrônomo Alexandre Ferro na sexta-feira. Com relação a esse projeto, o promotor de Justiça de Bonito, Alexandre Estuqui, frisou a importância do diálogo com proprietários rurais, poder público, usuários em geral, que tem possibilitado a implementação das ações necessárias para garantir a qualidade das águas que são referência de Bonito como destino internacional do ecoturismo.

Estuqui elogiou a equipe técnica da Semagro “que está mudando a maneira de lidar com as questões ambientais ao buscar parcerias”. Ao invés de multar e punir, o promotor disse que a tática está sendo levantar o problema, apresentar soluções e, se o proprietário não tiver como resolver, buscar parcerias.

O presidente do IASB, ao cumprimentar o secretário Jaime Verruck pela apresentação, lembrou que Bonito precisa de suas águas transparentes para se manter como destino privilegiado do ecoturismo, que é o motor da economia local. “Com a pandemia a cidade ficou fechada para o turismo e assim pudemos perceber o quanto esse setor é importante”, frisou.

Programação

O I Seminário Virtual Semeando Água prossegue até dia 14 de agosto. Na parte da tarde acontece a primeira mesa redonda, intitulada: Um olhar da Educação Ambiental na conservação dos recursos hídricos. No dia 12 terá a segunda mesa redonda, abordando o voluntariado da comunidade para monitoramento da qualidade de água dos rios e córregos da região baseado no Projeto Observando os Rios, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica.

A terceira mesa redonda, finalizando o seminário no dia 14, apresenta as principais iniciativas desenvolvidas pelas instituições locais para conservação das águas, dando publicidade aos projetos e visibilidade para seus resultados. O mediador será o Promotor de Justiça de Bonito. Neste dia, o IASB fará a apresentação oficial detalhada do Projeto Semeando Água, contando ainda com apresentações sobre o Projeto Águas de Bonito (Etapa Mimoso e Formoso, com o engenheiro Alexandre Ferro, do Imasul); resultados da Câmara Técnica de Conservação do Solo e Água (com o engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Gimenes, da Semagro/Agraer, responsável técnico pela Câmara Técnica de Conservação do Solo e Água).

Nos dias que intercalam as mesas redondas, (11 e 13 de agosto) haverá ainda o lançamento do Concurso de Redação de Cartas “Como nossos próximos governantes podem cuidar das Águas de Bonito?”, direcionado a jovens do Ensino Médio das escolas estaduais e particulares de Bonito.

João Prestes, Semagro

Comentários