Com expectativa de realização de novas manifestações antidemocráticas, conforme circula convocação pela internet para “Mega Manifestação Nacional — pela retomada do poder”, marcada para as 18h desta quarta-feira (11), a Polícia Militar esta preparando um esquema especial de policiamento. Na Capital, a manifestação está sendo marcada nos Altos da Avenida Afonso Pena.
A informação foi confirmada pelo tenente coronel Augusto Regalo, chefe da assessoria de comunicação da PM. Segundo ele, a instituição está com efetivo extra pronto para atender as demandas, caso o evento venha ocorrer, porém não passou detalhes de como os policiais militares irão proceder.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.
+ Moraes proíbe ocupação de prédios públicos e fechamento de rodovias
Caso algum manifestante venha a descumprir a decisão, deve ser preso em flagrante delito.
Além da prisão em flagrante, quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.
As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito.
