Ao longo dos últimos anos, o uso de bicicletas elétricas ganhou popularidade em todo o País com uma arternativa mais econômica e saudável para o deslocamento entre um lugar e outro. Logo, com mais gente eletriamente pedalando pelas vias, surgiram também problemas no trânsito, em especial no número de acidentes envolvendo esses ‘ciclistas motorizados’..
Na segunda-feira (03), novas regras estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) passaram a valer efetivamente para as bicicletas elétricas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos, que sejam assistidos por pedal e tenha velocidade máxima de 32 quilômetros por hora. A nova legislação permite que esses ainda andem pelas calçadas e ciclovias.
No caso dos ciclomotores, que têm a velocidade de 32 a 50 km/h e que são movidos por aceleradores, esses terão que trafegar na rua, com uso obrigatório de uma placa, licenciamento e ainda habilitação específica do condutor, ou seja, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A ou AAC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) destacou que Mato Grosso do Sul tem hoje 4.154 ciclomotores registrados. Para esses, o prazo para adequação às novas regras é novembro de 2023. Para os que ainda não estão registrados, a regularização têm o prazo de até 31 de dezembro de 2025.
Conforme a diretora de veículos do Detran-MS, Priscila Rezende, essa resolução do Contran veio para reunir e deixar mais claro o assunto tratado por outras duas resoluções anteriores. “Dentre as características vale salientar a do ciclomotor, sendo elétrico caso tenha potência superior a 1000w e até 4000W; à combustão quando tiver até 50 cilindradas, além da velocidade máxima de 50 km/h. Quando aplicamos essas excludentes, chegamos ao tipo ciclomotor que passa a ser obrigatório o cadastramento, registro e licenciamento, junto aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do DF, conforme os artigos 13 e 14”, pontua.
