Sessão desta quinta deve analisar diretrizes que permitem avançar para a LOA de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), com pauta exclusiva: a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025). A medida é considerada essencial para destravar a tramitação do Orçamento do próximo ano.
A movimentação ocorre após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório de receitas, que elevou em R$ 13,2 bilhões a previsão de arrecadação em relação ao texto original enviado pelo Executivo. Com o ajuste, o total estimado chega a aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A expectativa agora é que o colegiado avance na análise dos relatórios setoriais, etapa necessária antes da votação do parecer final elaborado pelo relator da LDO, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente após essa fase o texto pode seguir para o plenário do Congresso.
Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão articulando com membros da CMO e líderes partidários para acelerar a apreciação tanto da LDO quanto do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/2025). A proposta prevê receita total de R$ 6,530 trilhões para o próximo exercício financeiro.
Caso o ritmo de trabalho avançe conforme previsto, existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. A Constituição estabelece que o Legislativo deve aprovar e enviar a LOA à sanção presidencial até 22 de dezembro.
