O Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul (CONFAZ-M/MS) realiza, nesta sexta-feira, 6 de junho, a eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2025-2027. O evento será realizado das 8h30 às 11h30, no auditório da Associação dos Municipios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande, com a presença de autoridades e representantes das secretarias municipais de finanças de todo o estado.
Durante a programação, também será realizado o Seminário sobre o ITR (Imposto Territorial Rural), com palestras gratuitas voltadas aos secretários e técnicos da área financeira dos municípios. A iniciativa visa capacitar os participantes sobre os principais aspectos legais, operacionais e administrativos relacionados ao tributo.
Os temas do seminário serão conduzidos por especialistas com ampla experiência na área tributária:
Henry Tamashiro de Oliveira – Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 1999 e Delegado Adjunto da Receita Federal em Campo Grande;
Zumilson Custódio da Silva – Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 2002 e atual Delegado da Receita Federal em Campo Grande;
Thyago da Silva Costa Ribeiro – Auditor-Fiscal da Receita Federal;
Cláudia Ayako Taira Medeiros – Auditora-Fiscal Tributária da Prefeitura de Naviraí.
O conteúdo do seminário inclui:
Conceitos, Cálculo e Cadastro do ITR;
Lançamento Tributário, ciência, sujeito passivo, decadência;
Processo administrativo: impugnação, parcelamento, pagamento e revisão;
Revisão do crédito tributário: despacho decisório, nulidade, improcedência e revisão.
A chapa “União, Força e Trabalho”, liderada por Fabrício da Costa Cervieri, secretário municipal de Fazenda e Planejamento Orçamentário de Ponta Porã, é a única inscrita para a eleição e deve ser conduzida por aclamação. Com ampla experiência na gestão pública, Cervieri assume o compromisso de fortalecer o papel do CONFAZ-M/MS como articulador entre os municípios e as esferas estadual e federal.
O evento representa mais um importante passo na valorização da gestão fiscal municipal, promovendo qualificação técnica e fortalecendo o diálogo entre os entes federados.
