Acontece em outubro, nos dias 5, 6 e 7, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme publicado no Diário Oficial do Município (Diogrande) desta quarta-feira (09), o evento vai ampliar a participação do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, conforme recomendado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Conferência está sendo promovida pela Prefeitura e terá como tema ‘A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’. Conforme a programação, serão realizadas conferências livres com crianças e adolescentes, abordando os temas que serão discutidos durante a conferência.
Além disso, serão abordados diversos eixos temáticos, como, Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia e a Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
