O Congresso Nacional entrou em embate direto com o Palácio do Planalto nos últimos dias, após o anúncio do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com críticas contundentes ao Ministério da Fazenda, parlamentares pressionam o governo a rever a medida, sob risco de derrubá-la em votação marcada para o próximo dia 10 de junho.
A decisão de colocar o tema em pauta foi tomada na última quinta-feira (30) por líderes da Câmara dos Deputados, que buscam ganhar tempo para que a equipe econômica apresente alternativas viáveis à elevação do imposto.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é necessário que o governo adote medidas de caráter estrutural, capazes de equilibrar as contas públicas de forma sustentável. “Precisamos discutir a vinculação das receitas, fazer uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública. Só isso ajudará a melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa explorar seu potencial”, afirmou Motta em entrevista a jornalistas.
O deputado também foi taxativo ao se posicionar contra o aumento do IOF: “Estamos cansados de tantos impostos”.
Carga tributária pesa no bolso
O debate sobre o aumento do IOF reacende um problema antigo no país: a alta carga tributária. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros precisaram trabalhar 149 dias em 2025 apenas para pagar impostos. Na prática, isso significa que todo o rendimento obtido entre 1º de janeiro e 29 de maio foi destinado ao pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Fazenda busca saída, mas alerta para riscos
Do lado do governo, a equipe econômica admite que está avaliando alternativas, mas alerta que abrir mão do aumento do IOF pode trazer impactos severos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a revogação da medida significaria um corte equivalente a todo o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida e aos investimentos previstos para o Ministério da Defesa.
A estimativa do governo é que o aumento do IOF gere uma arrecadação extra de R$ 19 bilhões em 2025, ajudando a reduzir os efeitos dos R$ 31 bilhões que foram contingenciados no orçamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a manutenção do imposto. “Ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”, afirmou após reunião com lideranças do Congresso.
Pressão no Congresso cresce
Até a última sexta-feira (30), ao menos 25 propostas haviam sido protocoladas na Câmara e no Senado para sustar o aumento do IOF. Por enquanto, esses projetos não foram votados, uma vez que há uma tentativa de construção de um acordo com o Planalto. No entanto, sem avanços, a tendência é que avancem na segunda semana de junho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se posicionou contra o aumento e fez um alerta ao governo federal. “Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Poder Legislativo”, afirmou em plenário.
O impasse sobre o IOF coloca governo e Congresso em rota de colisão e deve dominar a pauta política nas próximas semanas, com impacto direto nas contas públicas e no bolso dos brasileiros.
