Alíquota fixa do imposto sobre gasolina e etanol aumentará 12,5% e passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar em 12,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721. No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635. O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União desta semana e no site do Confaz.
