Audiência pública será realizada no dia 29 de setembro e reunirá entidades das áreas residencial, industrial, comercial, rural e do poder público
Entidades que representam consumidores de energia elétrica em Mato Grosso do Sul poderão participar, na próxima terça-feira (29), da audiência pública que dará início ao processo de renovação do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen-MS) para o período de 2027 a 2030. O encontro será realizado em Campo Grande e também poderá ser acompanhado pela internet.
A Audiência Pública começa às 8h30, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), na Rua Marcino dos Santos, 401, no bairro Chácara Cachoeira. A participação presencial é aberta aos interessados, enquanto a transmissão será feita pelo canal do Concen-MS no YouTube.
O processo é destinado às entidades representativas das cinco classes de consumidores que integram o conselho: residencial, industrial, comercial, rural e poder público. As instituições interessadas em participar da composição poderão manifestar interesse e indicar candidatos para o mandato de 2027 a 2030, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o Concen-MS, o período para envio eletrônico do pedido de inscrição das entidades ocorre de 24 a 29 de setembro de 2026. O procedimento deve seguir o requerimento previsto no Anexo I do edital, que também estabelece as demais regras e documentos necessários.
O que faz o Concen-MS
O Conselho de Consumidores atua como um espaço de representação dos usuários do serviço de energia elétrica e acompanha temas relacionados ao fornecimento, tarifas, qualidade do atendimento e prestação do serviço.
O órgão tem caráter consultivo e é formado por representantes das diferentes classes de consumidores. Atualmente, a estrutura prevê cinco membros titulares e cinco suplentes. As indicações são feitas por entidades representativas dos segmentos residencial, industrial, comercial, rural e do poder público.
Entre as entidades responsáveis pelas indicações estão a Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor (ABCCON/MS), para a classe residencial; a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), para o setor industrial; a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), para o comércio; e a Famasul, para a classe rural. Os representantes do poder público são indicados pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
Os conselhos de consumidores de energia foram criados para ampliar a participação dos usuários nas discussões sobre o serviço público de energia elétrica e seguem regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como participar
Além das entidades que pretendem integrar o conselho, qualquer pessoa interessada pode acompanhar a audiência pública para conhecer o processo de renovação e as atribuições do Concen-MS.
A sessão será realizada presencialmente em Campo Grande e terá transmissão ao vivo pela internet. O conselho disponibiliza em seu site o edital, o requerimento de inscrição das entidades e um documento com perguntas e respostas sobre a audiência e a composição para o novo mandato.
A audiência está marcada para 29 de setembro, às 8h30, no auditório da Famasul, na Rua Marcino dos Santos, 401, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
