Servidores estaduais que manifestaram o interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos nas áreas fiscal e orçamentária participarão, a partir de hoje (17), do curso “Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal em tempo de crise”. O projeto é uma iniciativa da Consultoria Legislativa (Conleg), em parceria com a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), via PROFISCO II MS e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O curso, que será ministrado pelos renomados professoresJosé Maurício Conti e André Castro Carvalho, abordará casos práticos voltados às legislações federais e do Estado de Mato Grosso do Sul e tem o objetivo capacitar os servidores públicos que possuem atribuições ligadas diretamente aos temas.
O projeto foi pensado considerando as mudanças e reformas constitucionais e as crises de saúde pública e fiscal enfrentadas no País, em razão da pandemia.
“O curso orçamento público e responsabilidade fiscal em tempos de crise, num modelo “in company on line”, oportunizará a discussão de casos práticos sobre essa temática num ano de grande desafios financeiros e orçamentários para os estados diante dos efeitos da pandemia e as normativas incidentes, como a LRF (LC 101/00) e a Lei de Auxílio Financeiro aos entes federados (LC 173/00)“, ponderou a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.
A Assessora da Conleg Carla Rocha afirmou que “a iniciativa foi pensada para os servidores, cujas atribuições têm relação direta com as matérias do curso. Para isso, a Conleg intermediou as tratativas com as Secretarias, os Órgãos e algumas Entidades do Poder Executivo para a indicação dos servidores interessados, de modo que todas as 50 vagas disponibilizadas foram preenchidas”.
A capacitação acontece nas datas de 17 e 24 de setembro, 15 e 29 de outubro e finaliza em 05 de novembro, e será totalmente virtual e ao vivo com transmissão por meio de plataforma videoconferência.
Fonte: Ascom Subcom Gov MS
