Grupo de Trabalho encarregado de atualizar o marco regulatório dos jogos no Brasil deve entregar relatório sobre setor até início de novembro
Com uma movimentação que varia entre R$ 4 e R$ 9 bilhões de reais por ano, segundo dados preliminares do Ministério da Economia e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), setores da classe política e também da sociedade civil, sobretudo ligados ao turismo, anseiam por um marco regulatório que possa organizar a situação das apostas no Brasil.
A procura por jogos como roleta online, blackjack, pôquer e bingo, na internet, já são uma realidade, e as autoridades sabem disso. O problema, neste momento, é que o Brasil não consegue tributar as movimentações que já acontecem no país. Todo o dinheiro gasto por brasileiros em sites estrangeiros é absorvido por essas companhias e os países nos quais as empresas estão sediadas.
Há ainda a intenção de construir resorts integrados no Brasil, que possam mesclar o serviço de acomodação, algo que já existe hoje, com os cassinos, algo semelhante ao feito em cidades como Punta del Este, no Uruguai, e Las Vegas, nos EUA. Para isso, o Brasil sonha explorar a costa nordestina, com suas praias exuberantes, e também grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, que já possuem um alto fluxo de circulação de pessoas.
Diante desses diversos interesses, a Câmara dos Deputados, na figura do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), instalou há algumas semanas um Grupo de Trabalho para discutir um marco regulatório abordado no Projeto de Lei 442/1991, que possa organizar o setor e dar mais segurança jurídica a empresários e apostadores. Ao que tudo indica, o grupo deve ter novidades em breve.
Segundo o deputado federal Vermelho (PSD-PR), “é imprescindível a realização de reuniões semanais para que o relatório seja, de fato, consensual e atenda a expectativa de todos os integrantes”. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar, ressaltou a necessidade de dar mais agilidade na tramitação do projeto, aprovado pela Comissão Especial em 2016.
“O Brasil precisa sair da ilegalidade. Não podemos fechar os olhos para os jogos. Todos nós sabemos da hipocrisia, mas temos de ser coerentes e aprovar todas as
modalidades”, ponderou Bacelar. Durante a reunião, Vermelho ressaltou que, a partir da legalização, o governo conseguirá regular, controlar e depurar a atividade.
Segundo os parlamentares, um relatório deve ser entregue em novembro. “Com a legalização dos jogos, o governo poderá arrecadar R$ 20 bilhões por ano em tributos, formalizar e gerar cerca de 700 mil empregos diretos e milhares indiretos, além de contribuir com o fomento ao turismo”, destacou Vermelho.
“Ao tirar o jogo da ilegalidade, o governo conseguirá determinar como vai funcionar cada modalidade, irá controlar empresas, cassinos, bingos e todas as apostas on-line e, ainda, fazer uma triagem disso tudo. Ou seja, só temos a ganhar”, acrescentou o deputado.
Sobre os cassinos, Vermelho tem feito uma ponte entre a classe política e os empresários. Ele já afirmou que há um modelo em discussão entre os parlamentares. “Cidades como Foz do Iguaçu deverão ser contempladas com a modalidade de cassinos turísticos, com uma grande estrutura para jogos, anfiteatro e restaurante”.
“Dessa forma nós iremos aproveitar a grande infraestrutura hoteleira já existente para hospedar jogadores e familiares. Com isso iremos contribuir para a recuperação do setor hoteleiro, afetado pela pandemia da covid”, concluiu o deputado.
