Decisão ocorre após troca de comando da Petrobras depois de críticas do presidente sobre a política de preços dos combustíveis.
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.
De acordo com o documento, os estabelecimentos deverão exibir informações como valor médio regional dos produtos, preço de referência para cobrança do ICMS, valor do ICMS, valor do PIS/Cofins, e valor da Cide em painéis visíveis aos clientes.
Valores promocionais concedidos por meio de aplicativos de fidelidade também deverão ser detalhados pelo novo decreto. Os estabelecimentos serão obrigados a informar o preço real, o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo e o valor do desconto.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços” e “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação”.
De acordo com o governo, a edição do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis.
“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”.
O aumento no preço dos combustíveis neste início de ano incomodou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que criticou a política de preços da Petrobras e anunciou um novo presidente para a empresa, comandada hoje por Roberto Castello Branco.
O nome sugerido pelo presidente para o comando da estatal foi o do general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.
*Com informações G1 e Uol
