O retorno está previsto para a próxima segunda-feira
A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou decreto, nesta quarta-feira (14), em que libera o ensino presencial para alunos do ensino médio das escolas particulares, a partir da próxima segunda-feira (19). O documento autoriza o retorno e as instituições de ensino devem observar as regras estabelecidas, como seguir as medidas de biossegurança, por exemplo, as mesmas que foram estipuladas para as escolas de educação infantil.
No primeiro dia deste mês, uma reunião entre representantes da Prefeitura, Ministério Publico Estadual (MPE) e Sindicato das escolas particulares, definiu o retorno às aulas dos estudantes do ensino médio da rede particular no dia 19 de outubro, ficando do município em estabelecer decreto municipal regulando o retorno.
O MPE, durante encontro, concordou com o posicionamento da Prefeitura, uma vez que, diante das fiscalizações realizadas, desde a volta às aulas das crianças do ensino infantil de até 5 anos, com 30% da capacidade das escolas, em 21 de setembro, “foi constatado que estão sendo obedecidas as regras de biossegurança estabelecidas; das 102 escolas que se propuseram a retornar, 46 já foram fiscalizadas pela vigilância sanitária e 9 pelo Ministério Público Estadual, que tem feito uma fiscalização de amostragem, que foi muito satisfatória”, afirmou a Promotora de Justiça Vera Frost Vieira.
Para a Promotora de Justiça Filomena Fluminhan, o critério essencial para a concordância do Ministério Público com a volta às aulas é o percentual de taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), porque esses leitos têm uma demanda muito grande para covid. “Então, o critério é que a taxa de ocupação dos leitos de UTI não ultrapasse 75%. Essa é uma taxa que nos dá segurança para permitir essa volta às aulas gradual”.
