A demora nas cirurgias de catarata congênita e infantil está sendo alvo de um inquérito civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O procedimento passou a ser investigado depois que uma mulher, de 37 anos, precisou da cirurgia para o filho, diagnosticado com a doença logo no segundo dia de vida.
Ela procurou as autoridades públicas porque a demora na operação poderia deixar a criança, hoje com quatro meses de vida, sem a visão.
A catarata congênita é uma doença ocular caracterizada pela opacificação parcial ou total do cristalino (lente transparente do olho).
O inquérito aberto pelo MPMS aponta hoje a fila de espera tem 41 pacientes aguardando a cirurgia de catarata congênita, sete já estão aptos e alguns esperam desde 2019.
Foram solicitados à Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) documentos que comprovem quantas cirurgias foram feitas pela oftalmologista da Santa Casa, responsável pelos casos de catarata congênita.
Como resposta, foi informado a realização de três cirurgias de correção de catarata congênita no ano de 2023, sendo uma em fevereiro, outra em agosto e dezembro.
O chefe do setor de Oftalmologia do hospital, Álvaro Hilgert, prestou depoimento ao MPMS no dia 05 de março deste ano.
Na ocasião, conforme consta no inquérito, ele alegou desconhecer a demanda reprimida pela consulta por catarata congênita e infantil em MS.
Ainda na audiência, o profissional propôs mutirão para zerar a fila de espera por avaliação médica e analisar os casos que já estejam com indicação cirúrgica.
Diante da situação, foi solicitado que a SES (Secretaria Estadual de Saúde) e a Sesau a adoção de providências para viabilizar acesso aos pacientes às consultas.
No processo, o MPMS cita que “há alguns pacientes perdendo a visão sem que tenham tido oportunidade de acesso a esses procedimentos”.
O Ministério Público também pediu à Santa Casa o número de consultas e cirurgias de catarata congênita realizados nos últimos dois anos
O inquérito não faz menção à conduta da profissional especialista da Santa Casa, a mesma que atendeu a dona de casa em consulta particular.
Médicos tentaram vender cirurgia para a mãe do paciente
A criança em pauta nasceu no dia 14 de dezembro de 2023 no Hospital Universitário da UFMS e que logo notou o problema na visão do bebê.
O médico diagnosticou a catarata congênita e indicou um consultório particular de oftalmologista, especialista nesses casos.
Ela levou o bebê ao local no dia 18 de janeiro e, no dia 25, fez o retorno e a médica solicitou “lensectomia bilateral urgente, para minimizar as chances de cegueira irreversível”.
A médica alegou que a cirurgia precisava ser feita em, no máximo, até que a criança completasse os dois meses de vida, pois os riscos de cegueira aumentariam.
Na clínica, a cirurgia custaria R$ 50 mil e. como a família não tinha condições, ela foi até a Defensoria Pública para ajuizar o pedido.
Ao mesmo tempo, a mulher procurou o MPMS, que solicitou informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e da Santa Casa sobre o procedimento.
O caso foi registrado como “notícia de fato”, procedimento que leva ao conhecimento de órgãos o indício de práticas ilícitas ou situações que demandem atuação do ministério.
Em seguida, conseguiu a consulta para dia 31 de janeiro, pelo SUS, na Santa Casa, sendo atendida pela mesma médica especialista que a atendeu no consultório particular.
Na segunda consulta, no dia 21 de fevereiro, a médica pediu exames complementares para marcar cirurgia, que ficou prevista para dia 28 daquele mês.
Porém, minutos depois do agendamento, a mulher recebeu ligação da Santa Casa, informando o cancelamento, sem nova data prevista.
Sem conseguir a cirurgia em Campo Grande, com a ajuda de familiares, ela foi para o Hospital de Brasília (DF) e, por meio de uma decisão judicial, o bebê fez a cirurgia no dia 16 de abril.
Atualmente, mãe e filho estão morando em Brasília, aguardando pelo recebimento da alta médica para retornarem para casa, em Campo Grande.
