Projeto foi apresentado na ALMS nesta terça-feira
24/04/2019 13h00
Por: Redação
Manifestações artísticas que satirizem a religião cristã podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É isso que prevê o projeto apresentado pleo deputado Antônio Vaz (PRB) nesta terça-feira (23), durante sessão ordinária na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Conforme o projeto, obras culturais e sociais que satirizem, menosprezem e vilipendiem dogmas e crenças cristãs, devem ser proibidos.
Ele ainda veda a liberação de verbas públicas para a contratação e financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a “intolerância religiosa”.
Caso a norma seja descumprida, estão previstas multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil, bem como a impossibilidade em realizar novos eventos pelo prazo de cinco anos. Para aplicação da infração, serão considerados: a magnitude do evento, o impacto na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização de recursos públicos. Neste último caso, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres do Estado.
Exemplo usado para a proposição da lei foi o desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, no Carnaval de São Paulo, simulando uma luta entre satanás e Jesus Cristo.
O Decreto Lei 2.848 impõe sanção penal para quem praticar atos dessa natureza. No entanto, a intenção é resguardar Mato Grosso do Sul no que tange financiamento público para incentivos de eventos que satirizam religiões cristãs.
