O PL é um ganho para milhões de brasileirinhos e foi aprovado por unanimidade!
O Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 5043/20, do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta, que passou primeira pela Câmara dos Deputados, teve necessidade de ir ao Senado e agora, depois de votada e aprovada por unanimidade, será encaminhada para sanção presidencial.
Conforme o parlamentar, o que o motivou a apresentar o projeto é para possibilitar a ampliação do exame no SUS (Sistema Único de Saúde), pois hoje, existem algumas versões do teste do pezinho disponíveis no Brasil: uma básica, em geral pública e outras mais ampliadas, no sistema privado. “A mais simples delas é a do SUS, capaz de detectar até seis doenças. Já as versões ampliadas, que são pagas, podem detectar cerca de 14 grupos de doenças, que são mais de 70, com uma só picadinha. Assim, tínhamos que ampliar isto ao sistema público. O PL é um ganho para milhões de brasileirinhos/as e foi aprovado por unanimidade!”, comemora Dagoberto.
Dagoberto destaca a importância do teste para a saúde das crianças, não sendo justo, segundo o parlamentar, que o exame mais completo seja pago. “Pode parecer que haverá um grande aumento de custo no teste, mas ao apresentarmos o projeto constatamos que, além de ser direito dos recém-nascidos brasileiros, o SUS economizará e muito com prevenção no tratamento das possíveis doenças detectadas, pois muitas não possuem sintomas no início da vida”, explicou.
O texto, aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), amplia o exame às doenças de maior prevalência e também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
Buscar votos
Segundo assessoria parlamentar, o pededista ainda foi garantir votos no Senado, para ter aprovação definitiva no Congresso. Nesta terça-feira (27) o deputado esteve com o senador Nelson Trad Filho, que atualmente é líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul e teve todo apoio do parlamentar para a aprovação do PL.
“Como coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, parabenizo o parlamentar do nosso Estado Dagoberto Nogueira pela mobilização do projeto de lei (PL 5.043/2020) que amplia a lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. Com certeza terá meu apoio e empenho para a aprovação”, disse Trad, segundo assessoria do Deputado.
Com informações Ascom Dep. Dagoberto
