Encontro aconteceu hoje (19) com o deputado Fábio Trad (PSD/MS), Pres. do STF Dias Toffoli e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ)
19/02/2020 15h20
Por: Sue Anne Calais
O deputado Fábio Trad (PSD/MS) reuniu-se nesta quarta-feira (19) com o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).
A audiência, realizada na sala de reuniões da presidência da câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do Júri.
O encontro acontece uma semana após Trad, que é o presidente da comissão especial que reforma o CPP, reunir-se com Toffoli no Conselho Nacional de Justiça para solicitar contribuições técnicas numa reunião que, segundo o deputado, marca a união dos dois Poderes na importante missão de atualizar o código penal brasileiro.
O relatório, elaborado por um grupo de trabalho do CNJ, destacou os entraves dos processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, como a prescrição, a falta de julgamento de réus já pronunciados e a excessiva quantidade de nulidades nos processos. De acordo com o estudo, cerca de 30% dessas ações prescrevem na Justiça.
Trad fez uma avaliação positiva do encontro e acredita que ainda em março deste ano possa vir o Código de Processo Penal aprovado pelo plenário da Câmara.
Também participou da reunião o relator do CPP, deputado João Campos (PRB/GO).
