Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar três matérias na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Em discussão única, está pautado o Projeto de Decreto Legislativo 57/2020, que tem o objetivo de reconhecer estado de calamidade pública no município de Dois Irmãos do Buriti, devido à pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19).
As outras duas matérias estão previstas para segunda discussão do Plenário. O Projeto de Lei 288/2019 – do presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB) – institui o Dia Estadual do Voluntário no Estado. Se aprovada e sancionada, a data será comemorada, anualmente, em 28 de agosto. O documento obteve parecer favorável por unanimidade da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Já o Projeto de Lei 291/2019, do deputado Evander Vendramini (PP), institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada na semana que compreende o dia 15 de outubro. Os pareceres da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração foram favoráveis por unanimidade.
