Pedro Kemp (suplente) e Cabo Almi (titular) foram os deputados escolhidos para comporem o Cerma/MS
20/02/2020 08h20
Por: Redação
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20), o Decreto P 168, que nomeia os representantes dos órgãos públicos e das organizações não governamentais para comporem o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS), para o período 2019-2021.
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Cabo Almi (PT) é o membro titular e Pedro Kemp (PT), suplente. O Cerma/MS, previsto no Decreto Estadual 14.558, de 12 de setembro de 2016, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas voltadas aos refugiados, migrantes e apátridas.
Articular as instâncias locais para a formulação e a implementação do Plano Estadual de Políticas de Atenção a Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado é uma das principais atribuições do comitê.
