Não caia em golpes! Canal oficial para reembolso de desconto indevido é o Meu INSS
Na próxima terça-feira (13), aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão uma notificação do INSS, informando sobre descontos feitos por associações em seus benefícios. No dia seguinte, 14 de maio, esses beneficiários terão a oportunidade de verificar se os descontos foram autorizados ou se são indevidos, conforme orientações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (9/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que as notificações serão enviadas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. “Ontem, nós já disparamos 27 milhões de notificações, única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. É ali que ele vai ter o canal de comunicação oficial do INSS. Por isso, a preocupação de não clicar em link nenhum, não abrir e-mail, não abrir SMS”, alertou o presidente. Caso algum beneficiário não tenha acesso ao aplicativo, ele poderá realizar a comunicação por meio do telefone 135, sem a necessidade de intermediários.
O INSS destacou que os aposentados e pensionistas que forem vítimas de descontos indevidos, referentes a mensalidades associativas, serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025. O processo de reembolso será feito diretamente no Meu INSS, onde o beneficiário poderá verificar os vínculos que teve com as associações e os eventuais descontos realizados. Caso o desconto seja contestado, o INSS tomará as providências necessárias.
“Logo que o beneficiário clicar na questão do ressarcimento, vai aparecer para ele os vínculos que ele teve e o respectivo desconto. Se ele não reconhecer o desconto, não precisa apresentar documentos. O INSS cobrará da associação a comprovação do vínculo, da autorização para o desconto e a cópia do documento. Caso a associação não apresente esses documentos no prazo de 15 dias úteis, ela será responsável pelo pagamento”, explicou Waller.
Em casos de não cumprimento, o INSS tomará medidas legais. As associações que não realizarem o ressarcimento serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá tomar medidas judiciais, como o bloqueio de bens para garantir o pagamento. O INSS já conseguiu bloquear R$ 2,1 bilhões em bens das associações para assegurar o cumprimento do ressarcimento.
Gilberto Waller garantiu que, para os beneficiários que tiverem a inscrição irregular, ou seja, que não consigam comprovar o vínculo com a associação ou se esta não realizar o ressarcimento, o próprio INSS se responsabilizará pelo reembolso.
