Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10 de março, o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto do cargo que ocupa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 665/2026, assinada pelo presidente da Corte, Des. Dorival Renato Pavan.
De acordo com a publicação, a exoneração foi solicitada pelo próprio magistrado e passa a valer a partir do dia 27 de março de 2026. Ary Raghiant Neto ingressou na magistratura diretamente no cargo de desembargador em 8 de novembro de 2022, pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
O desembargador integra atualmente a 1ª Seção Cível e preside a 2ª Câmara Cível, além de fazer parte do Tribunal Pleno. Durante sua passagem pelo Tribunal, o magistrado atuou também na Seção Especial Cível e na 3ª Seção Cível, onde foi presidente de 2023 a 2024.
Ao comentar sua trajetória no Judiciário sul-mato-grossense, Ary Raghiant Neto destacou o aprendizado adquirido ao longo do período em que atuou na Corte. “Participar como membro do TJMS durante 3 anos e 3 meses foi uma experiência excepcional que certamente levarei comigo para o resto da minha vida. Foram tempos de muito aprendizado e de reconhecimento do verdadeiro papel do magistrado na sociedade, muitas vezes incompreendido, mas tão necessário no processo de pacificação social”, afirmou.
Segundo o desembargador, o exercício da magistratura exige grande senso de responsabilidade, uma vez que as decisões judiciais impactam diretamente a vida e o patrimônio das pessoas. Ele ressaltou ainda que a função demanda estudo constante e sensibilidade para ouvir aqueles que recorrem ao Judiciário em busca de solução para seus conflitos. Nesse contexto, também destacou a relevância da atuação da advocacia — pública e privada — no funcionamento da Justiça.
Durante o tempo de atuação no Tribunal de Justiça, o magistrado julgou, como relator (fora sua participação como vogal), um total de 10.608 processos: foram 8.686 julgamentos colegiados, 1.922 decisões monocráticas e 2.809 despachos.
O magistrado venceu a distribuição em 101%. Segundo relatório do BI, nesta terça-feira, 10 de março, o desembargador possui neste momento um acervo de 435 processos, dos quais 202 estão aguardando julgamento virtual, cinco aguardam julgamento presencial e outros cinco julgamentos virtuais estão em andamento. Apenas 76 processos estão conclusos ao relator e outros 41 em diligências ou suspensos.
Entre as funções administrativas, o desembargador foi designado em março de 2023 como representante do TJMS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 2.628. Raghiant também foi indicado para compor, como representante do Tribunal Pleno, a comissão organizadora do 33º e 34º Concursos para Juiz Substituto do TJMS, este último em andamento.
Ao explicar sua decisão, o magistrado afirmou que deixará a magistratura para retomar sua atuação na advocacia, área na qual iniciou sua trajetória profissional. “Deixo a magistratura para voltar à advocacia, onde está minha essência, porém com um respeito ainda maior aos magistrados e magistradas de Mato Grosso do Sul, seres humanos que se entregam de corpo e alma nessa árdua missão constitucional”, concluiu.
Com a exoneração, a vaga aberta pelo Quinto Constitucional deverá seguir o procedimento previsto para escolha de um novo integrante da Corte após o dia 27 de março de 2026.
