Programa do governo federal quer ampliar acesso ao crédito e reduzir inadimplência no país
Com promessa de descontos de até 90% e juros reduzidos para renegociação de dívidas, o governo federal lança nesta segunda-feira (4) uma nova fase do Desenrola Brasil. O programa também vai permitir o uso de parte do FGTS para pagamento de débitos e impor restrições a apostas esportivas online para quem aderir à iniciativa.
O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A nova etapa do programa prevê renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Segundo o governo, os descontos poderão variar entre 30% e 90%, enquanto as taxas de juros devem ficar limitadas a até 1,99% ao mês.
Uma das novidades do programa será a autorização para uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na quitação de dívidas. A transferência do valor será feita diretamente entre a Caixa Econômica Federal e as instituições financeiras credoras.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o impacto estimado da medida sobre o FGTS é de R$ 4,5 bilhões. O governo prevê um limite de até R$ 8 bilhões em recursos do fundo para a operação.
Outra medida prevista no novo Desenrola será o bloqueio temporário de usuários em plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”. Quem aderir ao programa ficará impedido de utilizar serviços de apostas online por um período de um ano.
Durante pronunciamento em rede nacional no Dia do Trabalhador, Lula afirmou que a restrição busca evitar novo endividamento dos participantes.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online”, declarou o presidente.
O governo também argumenta que a medida busca reduzir impactos financeiros causados pelo crescimento das apostas online no país.
O lançamento da nova etapa do Desenrola ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 80,4% das famílias estavam endividadas em março, maior índice da série histórica.
Já os dados do Banco Central do Brasil apontam que o comprometimento da renda das famílias com dívidas atingiu 29,7% em fevereiro, também em nível recorde.
Criado em 2023, o Desenrola Brasil foi desenvolvido para facilitar renegociações de dívidas e ampliar o acesso ao crédito. Na primeira fase do programa, realizada entre julho de 2023 e maio de 2024, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em débitos, segundo o Ministério da Fazenda.
Ainda conforme o governo federal, a fase inicial registrou média de descontos de até 90% para pagamentos à vista e cerca de 85% em negociações parceladas.
Apesar disso, o uso do FGTS para quitação de dívidas vem sendo alvo de críticas de especialistas e entidades do setor imobiliário, que alertam para possíveis impactos no financiamento habitacional e na função original do fundo como reserva do trabalhador.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias demonstrou preocupação com a proposta, argumentando que a medida pode afetar recursos destinados ao setor habitacional.
O governo, por outro lado, afirma que o volume previsto representa menos de 1% do saldo total do FGTS e não deve comprometer programas como o Minha Casa, Minha Vida.
