Atenção à saúde dos olhos envolve responsabilidade, fiscalização e acesso seguro a serviços oftalmológicos
Neste terça-feira (10), data dedicada à Saúde Ocular no calendário do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) destaca a importância do cuidado responsável com a visão. Segundo a SES, a atenção à saúde ocular exige profissionais qualificados, ambiente adequado, respeito às normas sanitárias e proteção aos direitos dos consumidores.
Recentemente, a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da SES, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias municipais, realizou fiscalizações para coibir mutirões de exames visuais irregulares no estado. Em uma das ações, em um município, a fiscalização impediu o início do atendimento por falta de licença para funcionamento, ausência de local adequado e pela prática ilegal de vincular o exame à venda de lentes de grau — proibida pela legislação federal por risco de prescrição incorreta.
Em outras cidades, os atendimentos foram interrompidos durante as fiscalizações devido à ausência das condições mínimas de segurança e higiene necessárias para os exames, além da venda casada de lentes e armações vinculadas aos exames visuais.
Matheus Pirolo, gerente de Apoio ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da SES, alerta que esses mutirões muitas vezes ocorrem em locais sem estrutura adequada, com equipamentos sem higienização ou calibração correta, o que expõe os usuários a riscos de contaminação e à baixa qualidade dos serviços e produtos comercializados.
“É fundamental que o consumidor faça sua consulta com um profissional habilitado, em local regularizado e com alvará sanitário visível, para garantir um exame de vista seguro e correto”, enfatiza Pirolo. Ele também recomenda desconfiar de exames gratuitos ou preços muito baixos que estejam associados à venda de lentes e armações.
O oftalmologista Heron Leal Farias reforça os riscos da prescrição inadequada: “Usar óculos sem avaliação médica pode causar dor de cabeça, tontura, visão embaçada e cansaço visual, além de aumentar o risco de acidentes, principalmente na direção ou operação de máquinas. Sem consulta, ainda se perde a chance de detectar doenças silenciosas como glaucoma, catarata e sinais de diabetes ou hipertensão.”
A SES alerta que mutirões feitos por empresas ou associações, mesmo sem fins lucrativos, não substituem a consulta clínica regularizada e informa que realiza ações dentro do programa MS Saúde, com profissionais capacitados e infraestrutura adequada.
“Nosso objetivo é garantir atendimento seguro e de qualidade para a população, respeitando a saúde pública e os direitos dos consumidores”, conclui Pirolo.
Denúncias de mutirões irregulares podem ser feitas anonimamente à SES pelo telefone 0800 647 0031 (Ouvidoria do SUS) ou pelo e-mail [email protected].
