Denúncia argumenta que ministro não deveria ter atuado como relator do caso Banco Master devido a possíveis vínculos familiares
O Senado Federal recebeu nesta segunda-feira (26) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso Banco Master na Corte. A denúncia foi protocolada pelo cidadão Juliano da Silva Reis e aponta possível crime de responsabilidade, com base em supostas ligações de familiares do ministro com o banco investigado.
Na solicitação, Reis argumenta que, embora não haja indícios de benefício direto a Toffoli nem imputação criminal contra ele, as informações já tornaram-se públicas e levantam questionamentos institucionais sobre a manutenção de sua atuação jurisdicional em processos relacionados. “As informações divulgadas passaram a integrar o domínio público, gerando questionamentos quanto à manutenção de sua atuação jurisdicional nos feitos correlatos”, afirma o denunciante.
O cidadão questiona por que Toffoli não se declarou impedido de relatar o processo, ressaltando que o ministro não pode alegar desconhecimento do suposto envolvimento de parentes próximos. “Ao não se declarar impedido ou suspeito, o ministro manteve-se na condução de feitos em situação objetivamente incompatível com o dever funcional de cautela e abstenção”, diz a denúncia.
Reis solicita que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leia a denúncia em sessão e encaminhe o caso para análise das comissões competentes. Caso o pedido seja admitido, ele pede que seja aberto um processo de impeachment, com “apuração específica da violação ao dever de impedimento ou suspeição”.
O caso Banco Master já provocou debates no STF, com manifestações de ministros como Edson Fachin e Gilmar Mendes, que defenderam a atuação de Toffoli diante das críticas públicas. A denúncia recebida pelo Senado é mais um capítulo das discussões sobre transparência e conflitos de interesse na Corte.
