O balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), divulgado na última quarta-feira (24), revela um aumento no número de denúncias de violações contra os idosos. Em Mato Grosso do Sul, no ano de 2019, foram recebidas 705, um aumento de 29%, em relação ao ano anterior, que teve 545 denúncias.
Do total de ligações, foram 79 por negligência, 79 casos de violência psicológica, 63 abusos financeiros e econômicos (violência patrimonial), 58 violências físicas, cinco violências institucionais, dois casos de descriminação e um por outras violências.
No país, houve aumento de 22,6% maior do que o registrado no ano anterior. Só em 2019, foram recebidas mais de 48,4 mil contra 37,4 mil denúncias em 2018.
No ranking por unidades da federação, implementado recentemente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – o estado de São Paulo ocupa o topo, com 11.752 denúncias. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 7.367 registros. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 6.071 ocorrências e o Rio Grande do Sul, com 2.599. Confira os dados por estado:
Mato Grosso do Sul está em 20º em relação aos demais estados federativos.
O levantamento realizado pelo ministério também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos ao longo de todo o ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).
Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. O órgão ressalta que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.
Estatuto do Idoso
Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa afirma que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. “Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade”, lamenta.
“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)”, acrescenta o secretário ao lembrar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Programa Viver
Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa, com a finalidade de elevar a qualidade de vida. As ações incluem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
“Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão”, explica.
No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Canais de atendimento
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, a vítima ou qualquer testemunha pode acionar os órgãos competentes para que os autores sejam pegos em flagrante.
