28/08/2015 07h30
Dívidas em precatórios de Coronel Sapucaia ultrapassam R$ 4 milhões
Assomasul
Ao assumir a Prefeitura de Coronel Sapucaia, Nilceia Alves de Souza (PR) recebeu um presente de grego de seu antecessor. Além dos empenhos anulados que ultrapassou R$ 5 milhões, a prefeita encontrou uma dívida em precatórios no valor de R$ 6.520.735,90 e mais R$ 450.000,00 em dívidas trabalhistas.
São dívidas que se alastraram por vários mandatos e que não foram sanadas conforme decisão do Tribunal de Justiça em 2010, gestão do ex-prefeito Rudi Paetzold (PMDB).
Até o presente momento a gestão da prefeita Nilceia, entre 2013 e 2015, efetuou o pagamento de R$ 2.310.324,58, ficando uma dívida para 2015 de R$ 452.841,13 e o restante para os anos subsequentes.
“O valor pago até hoje é muito alto, deixando de ser investido nas diferentes áreas do município”, explicou a prefeita.
Nilceia argumenta ainda que os valores em precatórios que estão sendo pagos são de empresas de fora do município e muitas até fora do Estado.
“É um dinheiro que deixa de circular em nosso comércio, fazendo nossa economia definhar e muitas vezes desestimulando nossos empresários”.
Com a mudança efetuada na legislação, hoje, se o município não pagar os precatórios, ele é descontado automaticamente do FPM, ou se não tiver recursos pra cobrir a parcela, o município entra automaticamente no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cadin) e, em consequência, fica sem receber transferências voluntárias e assinar convênios. Coronel Sapucaia é um dos vários municípios que vão sofrer e pagar por anos os erros cometidos por gestões irresponsáveis do passado”.
Segundo a assessoria jurídica da Prefeitura, o ex-prefeito Rudi Paetzold foi acionado judicialmente pelas diversas irregularidades financeiras cometidas em sua gestão, inclusive com a reprovação das suas contas já em 2009, pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
