Passou pela audiência de custódia neste domingo (21), a empresária de 54 anos presa em flagrante na última sexta-feira (19), em Campo Grande, por manter uma Organização Não-Governamental (ONG) com mais de 300 cães e gatos em situação de maus-tratos e vulnerabilidade. A autora foi liberada pela Justiça de forma provisória, devendo cumprir uma série de obrigações enquanto o processo corre.
A sessão foi conduzida pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, que aceitou os argumentos apresentados pela defesa dela e concedeu a soltura. Entretanto, ela deverá apresentar relatório de médico veterinário atestando as condições de saúde dos animais que estão abrigados na residência, o primeiro deve ser apresentado em sete dias. Além disso, terá que manter seu endereço atualizado e comparecer às audiências.
A empresária ficou em silêncio ao ser perguntada sobre a existência de macacos em sua ONG, interditada durante a operação desencadeada pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). A investida contra o imóvel, localizado na Rua Santa Catarina, foi motivada após o recebimento de vídeos feitos pelos vizinhos exibindo a presença de animais silvestres.
Na delegacia, a responsável pela ONG alegou que os bichos são todos adotados ou encontrados abandonados e ainda afirmou que alguns estão doentes e ficam em gaiolas recebendo tratamento, vacinas, castração e chips de identificação. Entre as doenças listadas estão gripe, leishmaniose e PIF (Peritonite Infecciosa Felina). A autora declarou que um estagiário de Medicina Veterinária é o responsável por dar a medicação.
A mulher negou a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) aos funcionários, atestando que todos usavam máscaras do tipo hospitalar, botas de plásticos, luvas e toucas e que depois que todos iam embora, ela ficava sozinha na residência cuidando dos animais pessoalmente e, quando morriam, levava para uma clínica parceira para armazenamento, de onde eram entregues ao crematório.
Sobre os recursos para manter a ONG ativa, ela disse que vendeu uma fazenda sua para custear as atividades. A média é de R$ 50 mil por mês com os cuidados com os bichos, entre ração, medicamentos e outros itens. Sobre as licenças que estariam vencidas, a empresária não soube dizer o motivo, pois quem cuida disso é o seu contador.
Funcionários da ONG e uma protetora de animais abandonados também prestaram depoimentos. A última confirmou que a dona estava enfrentando dificuldades para manter o local limpo, inclusive, mandou mensagem no último dia 11 deste mês para que a ajudasse na organização. O local, segundo a Decat, tinha condições insalubres, com sujeira acumulada e o odor muito forte.
A dona da ONG foi enquadrada no art. 32 da Lei 9.605, que prevê de 2 a 5 anos de detenção em caso de maus-tratos a animais e pelo art. 29 do decreto 6.514, cuja pena administrativa prevê pagamento de multa de R$ 500 por animal. Devido à quantidade de animais encontrados, um dos funcionários da ONG ficou encarregado de manter o zelo até que uma destinação seja providenciada.
