Em 2017 a população douradinense recebeu uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
10/04/2019 10h15
Por: Assessoria Sanesul
O município de Douradina renovará a concessão dos serviços de saneamento com a Sanesul pelos próximos 30 anos. O prefeito, Jean Sergio Fogaça, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Assis Honorato, estiveram na sede da estatal na última quinta-feira (4) para falar sobre a audiência pública que está marcada para o fim do mês.
A concessão com prazo até 2021 foi antecipada após o adiantado das tratativas entre as equipes da Sanesul e da prefeitura. Todo o procedimento legal foi respeitado, com apresentação do Plano de Investimento de obras; reuniões onde foram abordados aspectos ambientais, operacionais e jurídicos ligados à renovação da concessão via Contrato de Programa; e Lei autorizativa aprovada pelo Poder Legislativo Municipal. Agora, segue com audiência pública na Câmara Municipal no dia 23.
**Tratativas de renovação **
O processo de renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o município constrói, em conjunto com a empresa, o Contrato de Programa, que deverá ser homologado em audiência pública, dando conhecimento a toda população.
O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora.
Obras em Douradina – Em 2017, Sanesul e o Governo do Estado entregaram para população douradinense uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratar 21.8 litros por segundo, podendo atender até 6 mil habitantes. A ETE, redes coletoras de esgoto, entre outras obras, foram feitas com recursos provenientes do Governo Federal (via Funasa) e próprios da empresa. O total investido foi de R$ 2.4 milhões.
Meta para os próximos anos – De acordo com a Gerência de Projetos (GEPRO) da empresa, em cinco anos com os investimentos e obras previstas, vai elevar a cobertura da rede de esgoto para 83,6% da população.
Segundo o prefeito, Jean Sergio Fogaça, garantir o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto pelos próximos anos são prioridades da gestão.
“A prefeitura está satisfeita com o trabalho que a Sanesul vem realizando. Nossa gente tem acesso a uma água de boa procedência e os serviços de esgotamento sanitário irão avançar para atender mais famílias. Com a renovação da concessão, garantimos que Douradina dê um salto na qualidade do Sistema de Esgotamento Sanitário, e na qualidade de vida dos seus moradores”.
