O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele foi eleito em votação simbólica e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.
A solenidade, marcada para a tarde de hoje, deve reunir cerca de 1.500 convidados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estão previstos discursos da ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo a advogada e coordenadora do curso de Direito do Ibmec Brasília, Nara Ayres Britto, a gestão de Fachin tende a ser “mais discreta e institucional, voltada à harmonia entre os Poderes”. Para ela, o ministro deve “reforçar o papel do Supremo como guardião da Constituição, atuando com autocontenção e deixando para a arena política o que pertence à política”.
Programação da posse
- Pronunciamento da ministra Cármen Lúcia em homenagem ao empossado;
- Discurso do novo presidente do STF, Edson Fachin;
- Pronunciamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet;
- Discurso de representante da OAB;
- Fila de cumprimentos.
Perfil de Edson Fachin
Natural de Rondinha (PR), Luiz Edson Fachin chegou ao Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Antes disso, construiu sólida trajetória acadêmica e jurídica.
Atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006, foi advogado por décadas e é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também integrou a comissão do Ministério da Justiça que discutiu a Reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil. Autor de diversas obras jurídicas, é considerado um dos principais civilistas do país.
Perfil de Alexandre de Moraes
Vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes foi nomeado ministro em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), após a morte de Teori Zavascki.
Antes de chegar ao STF, exerceu cargos de destaque no serviço público, como ministro da Justiça e Segurança Pública e secretário de Segurança Pública de São Paulo. Promotor de Justiça e professor de Direito Constitucional, Moraes ganhou protagonismo no tribunal em processos ligados à defesa da democracia, como o inquérito das fake news e as apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
