Eleições para diretores das escolas da REME acontecem no dia 17; veja regras e quem pode votar!

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Foto: PMCG

Ao longo dos últimos dias, diversos pais e responsáveis pelos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME) têm sido surpreendidos por uma recepção mais calorosa e presente dos diretores, que, no momento da abordagem, já informam sobre a realização das eleições para escolha dos novos, ou manutenção dos atuais, diretores e diretores-adjuntos.

Segundo explicou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o pleito será realizado no dia 17 de novembro. Os candidatos eleitos terão mandato válido por quatro anos, a contar do dia 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2030. As regras foram publicadas no Edital Semed n. 34/2026.

Para se candidatar, o profissional deve ser servidor efetivo do magistério municipal, atuar há pelo menos um ano na unidade de ensino pretendida, possuir licenciatura plena e pós-graduação na área da educação, além de ter disponibilidade para cumprir carga horária integral. Também é exigida frequência mínima de 75% no curso de formação para gestores escolares e a entrega de um Plano de Gestão Escolar.

O regulamento ressalta que não podem concorrer membros das comissões eleitorais, servidores em readaptação, profissionais com processo administrativo disciplinar ou sindicância em andamento, candidatos com pendências de prestação de contas junto à Semed e aqueles inscritos para mais de uma função ou unidade.

O formato de inscrição varia conforme o porte da unidade:

  • Em escolas com até 700 alunos, a candidatura é individual para o cargo de diretor;
  • Em instituições com mais de 700 estudantes, três turnos ou mais de 350 alunos em período integral, é necessário registrar chapa composta por diretor e diretor adjunto. É vedado parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau entre os integrantes da mesma chapa.

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral segue até o dia 16 de novembro, totalizando sete dias corridos antes da votação. Os candidatos podem divulgar seus planos de gestão por meio de informativos, redes sociais e reuniões acompanhadas pela comissão eleitoral local.

O edital proíbe o uso de aparelhos de som que atrapalhem as atividades escolares, distribuição de brindes, camisetas ou prêmios, realização de sorteios, menções ofensivas a concorrentes e qualquer tipo de propaganda fora do período autorizado.

Como será a votação?

No dia 17 de novembro, cada eleitor apto terá direito a um voto por unidade de ensino. Pessoas que trabalham ou têm filhos em mais de uma escola podem votar em cada instituição em que estiverem habilitados. Pai e mãe têm direito individual ao voto, independentemente do número de filhos matriculados na mesma unidade.

Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto, conferir previamente o nome na lista de eleitores da escola, assinar a relação de presença e depositar a cédula na urna correspondente ao seu segmento. O voto é pessoal e intransferível, não sendo permitido voto por procuração.

Critérios de apuração e resultado

O resultado leva em conta a distribuição paritária entre os quatro segmentos da comunidade escolar, atribuindo peso de 25% para cada grupo, independentemente do número de eleitores por categoria. As urnas serão fechadas às 17h nas escolas sem período noturno e às 19h30 nas unidades que atendem à noite.

Será eleito o candidato ou chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos. Em caso de empate, serão considerados, sucessivamente, o maior tempo de exercício na Reme, o maior tempo de atuação na própria escola e a maior titulação acadêmica na área da educação.

Recursos administrativos podem ser apresentados em até 24 horas após a divulgação dos resultados, acompanhados de provas. A comissão especial tem até dois dias úteis para analisar os pedidos antes da homologação final e da publicação dos eleitos no Diário Oficial do Município.