O Ministério da Cultura (MinC) lançou na última segunda-feira (15/06), em Cuiabá (MT), o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa inédita que vai destinar R$ 29 milhões para projetos culturais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
O programa conta com recursos de empresas públicas e estatais como Petrobras, TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Transpetro, Fundação Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo Federal.
A iniciativa busca ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet e democratizar os investimentos culturais em uma região historicamente menos contemplada pelos recursos federais.
O coordenador de Responsabilidade Social e Leis de Incentivo do Sesi, Ítalo Milhomem, participou da agenda ao lado de representantes do Ministério da Cultura, do Escritório Estadual do MinC em Mato Grosso do Sul, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, gestores públicos e agentes culturais da região.
A TBG figura como a segunda maior patrocinadora do edital, com um investimento de R$ 6 milhões para o calendário de desembolsos de 2027 e 2028. A área de Leis de Incentivo do Sesi articulou junto à estatal a oportunidade da utilização das leis de incentivo federais em Mato Grosso do Sul.
“Tivemos um papel fundamental na articulação para viabilizar esse investimento cultural incentivado ao despertar o interesse na TBG e a oportunidade da utilização das leis de incentivo federais em nosso Estado. O investimento deve impactar 11 municípios sul-mato-grossenses e alcançar quase 1,5 milhão de pessoas”, disse Milhomem.
O Rouanet Centro-Oeste também prevê critérios voltados à descentralização dos recursos, ao incentivo de novos proponentes e à valorização da diversidade cultural regional, contemplando manifestações populares, culturas tradicionais e iniciativas desenvolvidas em diferentes territórios do Centro-Oeste brasileiro.
De acordo com o Ministério da Cultura, todas as informações sobre o programa, incluindo regras, critérios de participação e procedimentos para inscrição, serão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/06). A expectativa é que o novo mecanismo amplie significativamente a participação de projetos da região nos investimentos da Lei Rouanet e contribua para o desenvolvimento cultural e econômico dos estados contemplados.
