Restrições podem se estender a serviços bancários e outras operações envolvendo empresas que possuem vínculos comerciais com os Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando a imposição de novas sanções contra autoridades do governo brasileiro, com foco especial nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi apurada pelo analista internacional da CNN, Lourival Sant’Anna, e ocorre em meio à ameaça americana de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
As sanções devem utilizar a Lei Magnitsky, legislação americana que permite a imposição de restrições econômicas e políticas a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Segundo fontes, Trump pretende direcionar as punições a juízes do STF que votaram a favor das medidas punitivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Entre as possíveis penalidades estão o congelamento de bens que esses magistrados possuam nos Estados Unidos, além de sanções secundárias que podem afetar instituições e empresas que mantenham relações comerciais com os alvos. Essas medidas podem atingir serviços bancários e outras operações financeiras, criando um efeito cascata.
Além disso, no médio prazo, está previsto o possível descredenciamento da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti Ribeiro, o que equivaleria à sua expulsão do país.
O plano, segundo fontes ouvidas pela CNN, está nas mãos do secretário de Estado americano, Marco Rubio, e deverá ser implementado em fases, levando em consideração as possíveis reações do governo brasileiro. Inicialmente, a intenção é suspender vistos para integrantes do alto escalão do Palácio do Planalto, embora essa medida não deva atingir diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem a primeira-dama Rosângela Silva (Janja).
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, permite o bloqueio de contas bancárias, bens nos EUA e a proibição de entrada no país para indivíduos que tenham cometido graves violações dos direitos humanos ou corrupção. Para sua aplicação, o presidente dos EUA precisa apresentar provas ao Congresso americano.
Além da ação contra os ministros do STF, Trump considera impor restrições a empresas e instituições que façam negócios com essas autoridades.
Conforme análise do especialista Lourival Sant’Anna, a iniciativa integra um plano maior de alinhamento ideológico e geopolítico das Américas, com o objetivo de fortalecer a influência americana na região. A eventual expulsão da embaixadora brasileira representaria uma ruptura significativa nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
