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domingo, 21 de julho, 2024
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Procon e OAB discutem direitos do consumidor nos serviços de água e energia elétrica

Os serviços essenciais de água e energia elétrica são tema da edição de julho do Diálogos de Concertação, evento on-line realizado pelo Procon Estadual e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS. A transmissão ao vivo ocorre no dia 17 de julho, a partir das 18h, em canal no YouTube.

Debatedores e mediadores analisam, de forma simples e objetiva, as demandas dos consumidores quanto a prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul, relembrando ainda canais de atendimento do Procon/MS, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Na edição de julho, participam como debatedoras a defensora pública de Segunda Instância, Jane Inês Dietrich, a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Iara Sônia Marchioretto, bem como a coordenadora de atendimento, orientação e fiscalização do Procon/MS e presidente do Conacen (Conselho Nacional de Consumidores de Energia), Rosimeire Cecília da Costa.

A mediação do diálogo estará sob responsabilidade do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Breno de Oliveira Pellat, e do defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza.

Diálogos de Concertação

Esta é a terceira edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos as relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.

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