Criada em 1910, insígnia com as cores nacionais passou a representar também a transferência do comando do Executivo
A faixa presidencial que atravessa o peito do presidente da República em cerimônias oficiais carrega mais de um século de história. Instituída oficialmente em 21 de dezembro de 1910, durante o governo de Hermes da Fonseca, a peça foi criada como um distintivo do cargo e passou a integrar o cerimonial da Presidência.
O Decreto nº 2.299, de 1910, determinou que o presidente usasse uma faixa de seda com as cores nacionais, com o escudo da República bordado a ouro. O texto também estabeleceu que a peça teria 15 centímetros de largura, franjas de ouro e uma medalha de ouro presa ao ponto de cruzamento das duas extremidades.
A mesma norma determinou que o presidente recebesse a faixa durante a posse, logo depois de fazer a afirmação constitucional. A entrega deveria ser feita pelo presidente do Congresso ou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, dependendo do local em que a cerimônia ocorresse.
Símbolo ganhou espaço no cerimonial
A criação da faixa ocorreu em um período em que o governo brasileiro buscava consolidar símbolos próprios para representar as instituições republicanas. A peça adotou as cores nacionais e incorporou elementos que identificavam diretamente a Presidência.
A tradição foi se fortalecendo ao longo das décadas. Regulamentos posteriores do cerimonial presidencial passaram a estabelecer o uso da faixa em grandes solenidades oficiais. Um decreto de 1938, por exemplo, determinava que o chefe de Estado a utilizasse nas grandes solenidades oficiais.
A legislação atualizada sobre o cerimonial presidencial também prevê o uso da faixa em cerimônias oficiais que exigem maior grau de formalidade.
Com isso, o acessório deixou de ser apenas uma insígnia do cargo e passou a ser associado à própria representação do poder presidencial.
A faixa também representa a troca de governo
A entrega da faixa durante a posse se transformou em um dos momentos mais simbólicos da mudança de governo no Brasil.
A ideia é simples: o objeto que identifica o presidente como chefe do Executivo passa de um mandatário para outro, representando a continuidade institucional do Estado mesmo quando há mudança de pessoa, partido ou grupo político no poder.
O Museu da República mantém registros históricos de presidentes utilizando a faixa, entre eles Juscelino Kubitschek. O acervo reúne fotografias do ex-presidente com a insígnia em diferentes ocasiões durante seu mandato, entre 1956 e 1961.
Nem sempre a transmissão ocorreu entre presidentes
Apesar de a passagem da faixa ter se consolidado como tradição, houve momentos em que o ritual não ocorreu da maneira convencional.
Em 1985, João Figueiredo deixou a Presidência no processo de redemocratização e não participou da transmissão da faixa a José Sarney. Sarney assumiu após a morte de Tancredo Neves, que havia sido eleito indiretamente presidente, mas não chegou a tomar posse. Registros do Museu da República documentam a presença de Figueiredo e Sarney com a faixa presidencial.
Outro episódio ocorreu em 2023. Jair Bolsonaro não participou da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, não fez a tradicional entrega da faixa ao sucessor.
A ausência interrompeu o formato tradicional da transmissão, mas não impediu que Lula recebesse a insígnia durante a cerimônia.
Como é feita a faixa
A faixa presidencial prevista no decreto original é de seda, tem as cores nacionais e traz o escudo da República bordado a ouro. O texto de 1910 também determinava franjas douradas e uma medalha de ouro.
Com o passar do tempo, o objeto ganhou elementos de maior elaboração e passou a ser tratado como uma peça de alto valor simbólico e material.
No centro da faixa estão as Armas Nacionais, enquanto uma medalha presidencial completa a composição. A peça é usada atravessada do ombro direito para o lado esquerdo do corpo.
O desenho e os detalhes podem sofrer alterações ao longo dos anos, mas a combinação das cores nacionais e a função de identificar o chefe do Poder Executivo foram preservadas.
Quando o presidente usa a faixa
A faixa não faz parte da roupa utilizada pelo presidente em todos os compromissos.
Seu uso está associado principalmente a cerimônias oficiais de maior solenidade. O cerimonial presidencial prevê a utilização da peça em ocasiões que exigem maior formalidade.
Entre os momentos mais conhecidos estão a posse presidencial, cerimônias de Estado e outros eventos oficiais de grande relevância institucional.
A presença da faixa ajuda a diferenciar esses momentos de compromissos cotidianos do presidente e reforça visualmente a representação do cargo.
Uma tradição que atravessou diferentes períodos
Desde que foi oficializada, em 1910, a faixa presidencial acompanhou diferentes fases da história brasileira: períodos democráticos, governos autoritários, mudanças constitucionais, crises políticas e sucessões presidenciais.
O registro histórico do Museu da República mostra, por exemplo, peças e fotografias relacionadas a presidentes como Juscelino Kubitschek, João Figueiredo e José Sarney.
Mais de cem anos depois de sua criação, a faixa continua cumprindo a função para a qual foi concebida: identificar visualmente o chefe do Executivo. Mas seu significado foi ampliado pelo próprio uso ao longo da história.
Em uma posse, quando a faixa deixa os ombros de um presidente e passa para os de outro, o gesto representa mais do que a troca de um acessório. É a imagem de uma mudança de comando dentro de uma instituição que permanece.
