Ontem (17), fiscais tributários e policiais militares identificaram seis caminhões carregados com gado que seguiam para o Estado de São Paulo, sem o recolhimento de tributos estaduais. Foi cobrado o ICMS e aplicado multa, no valor de mais de R$ 150 mil.
Segundo nota do Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal MS), fiscais do posto de Jupiá em Três Lagoas, perceberam na madrugada a passagem de dois caminhões boiadeiros com destino ao estado vizinho, São Paulo. Os veículos foram interceptados e apurado que transportavam 100 bezerros fêmea em um veículo e 18 fêmeas adultas em outro. Ambos sem documentação fiscal.
Questionados pelo fiscal do ICMS, os motoristas apresentaram 4 notas fiscais de operação interna no MS, com origem na cidade de Aquidauana e destino a Inocência, as quais não davam amparo legal para a saída de animais para fora do estado.
As notas fiscais apresentadas foram consideradas inidôneas para o operação e desconsideradas.
Logo em seguida, policiais militares localizaram outros quatro caminhões aguardando o momento oportuno para sair por um desvio do posto fiscal. Levado até aos fiscais tributários, também foi observado o mesmo esquema de notas intermunicipais. Nos veículos foram contabilizados 179 bovinos fêmeas adultas.
Diante das diversas irregularidades fiscais, a fiscalização estadual autuou os seis veículos com a cobrança de ICMS e multa. Apurou-se uma base de cálculo total de R$ 572.415,00. O ICMS devido montou R$ 68.689,80 e as multas R$ 85.862,25, totalizando R$ 154.552,05 de recolhimento aos cofres do Estado.
