Foi publicado nesta sexta-feira (17), edital que abre incisões para apresentações de projetos de cultura no período de 20 e dezembro até 17 de fevereiro do próximo ano pelo FIC (fundo de Investimentos Culturais). O documento foi publicado no Diário oficial de hoje pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
Este edital visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Para o presidente da FCMS, Gustavo Castelo Cegonha, “Estamos muito felizes por efetivar os repasses financeiros do FIC 2019 e agora conforme nosso planejamento, estamos lançando o FIC 2021. Nós sabemos da importância desse edital, que tem como objetivo a valorização e a difusão das manifestações artístico-culturais de todo estado de Mato Grosso do Sul, FIC 2021, participem”.
Podem concorrer ao edital pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:
_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;
_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, ressalta que os recursos são garantias do Governo MS para valorização do setor cultural. “Dentro do pacote de retomada para fomentar a cultura em nosso Estado os editais do FIC 2021 e 2022 foram assegurados pelo Governador Reinaldo Azambuja. Para nós é uma grande satisfação saber que os trabalhadores da cultura estão sendo contemplados positivamente por meio desses investimentos”, destaca.
Mais informações podem ser obtidas no telefone 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET | 17.12.2021 |
| Recebimento das Inscrições | 20.12.2021 a 17.02.2022 |
| Publicação da Relação de HABILITADOS | 29.04.2022 |
| Prazo para Recurso | 02.05 a 06.05.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 10.05.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 11.05 a 17.05.2022 |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 19.05.2022 |
| Prazo para análise de Mérito por parecerista | 20.05.2022 a 21.06.2022 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 23.06 a 06.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 08.07.2022 |
| Prazo para Recurso | 11.07.2022 a 15.07.2022 |
| Publicação de Recursos Interpostos | 19.07.2022 |
| Prazo para impugnação de recurso | 20.07.2022 a 26.07.2022 |
| Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação | 29.07.2022 |
| Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente | 01.08.2022 a 09.09.2022 |
| Período para execução dos projetos | 12.09.2022 a 11.09.2023 |
Gisele Colombo, Agems
