Mutirão reúne mais de dez instituições e amplia acesso a direitos na comunidade
Acesso a benefícios previdenciários, regularização de documentos, audiências judiciais e perícias médicas estarão disponíveis gratuitamente para moradores da comunidade quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari, durante um mutirão de serviços que acontece na quinta (23) e sexta-feira (24).
A ação será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Zumbi dos Palmares, e reúne uma força-tarefa de instituições federais, estaduais e municipais com foco em ampliar o acesso à Justiça e à cidadania na região.
Mutirão reúne diferentes órgãos
A iniciativa é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), com apoio de diversos órgãos parceiros, como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, INSS, Ministério Público Federal, Receita Federal, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, UFMS, Agraer e Sejusp, entre outros.
Durante o atendimento, serão realizadas perícias médicas, audiências, acordos e julgamentos, além da análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Benefícios e serviços disponíveis
Entre os serviços ofertados estão aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e benefícios por incapacidade temporária.
Na área de cidadania, haverá emissão e regularização de documentos como CPF, título de eleitor, carteira de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito.
A Justiça Estadual também participará com atendimentos relacionados a união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia, exame de DNA e reconhecimento de paternidade.
Documentos são recomendados, mas não obrigatórios
Para ser atendido, a orientação é levar documentos pessoais como RG, carteira de trabalho, certidões, contratos, contas de água e luz, laudos médicos e outros comprovantes.
A organização, no entanto, reforça que a falta de documentação completa não impede o atendimento.
Comunidade quilombola com história centenária
A Furnas do Dionísio foi formada no fim do século 19 por Dionísio Antônio Vieira, ex-escravizado vindo de Minas Gerais. Hoje, cerca de 450 moradores vivem na região, em pequenas propriedades rurais.
A comunidade mantém forte tradição agrícola, com produção de rapadura, açúcar mascavo, melado, farinha de mandioca, além de hortaliças, frutas e criação de animais. Parte da produção é vendida na Ceasa de Campo Grande ou diretamente a visitantes.
A ação desta semana busca aproximar serviços públicos da população e fortalecer o acesso a direitos básicos em comunidades tradicionais.
