O presidente do STF demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Luiz Fux, disse em live nesta sexta-feira (23) que a judicialização sobre o tema da vacinação “será importante”. Partidos como PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania entraram com pedido na Corte para tentar obrigar o governo a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a covid-19 em pesquisa no país.
Fux afirmou, em evento por videoconferência, que já esperava a chegada de ações no Tribunal sobre o tema. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade.
“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, disse.
A fala de Fux foi dada em um momento que o ministro dizia que pretende ver o Supremo “respeitado”. “Eu não quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em matérias que não são da sua competência, à luz da separação dos poderes”, disse, antes de falar sobre a judicialização da vacinação.
Laboratório chinês
A intenção de comprar doses de um laboratório chinês produzidas em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo, havia sido anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20). Após destaque recebido pelo governador João Doria (PSDB-SP) no episódio, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, se precipitou. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina deram fôlego à ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.
Na ação, os partidos pedem que Bolsonaro e Pazuello sejam obrigados a se abster de quaisquer atos que possam dificultar ou impedir a continuação das pesquisas, expressos ou não em protocolos de intenções.
As siglas pedem, entre outros pontos, que o governo apresente, em até 30 dias, planos e programa relativos à vacina e medicamentos contra a covid-19, com cronogramas, ações previstas de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio.
Fonte: Agência Estado