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Crescimento das iniciativas de particulares vai reduzir frequência da bandeira vermelha e trazer R$ 86,2 bilhões em benefícios

O crescimento da geração de energia solar no Brasil vai melhorar a eficiência do setor elétrico nos próximos 10 anos, com o barateamento dos custos, a diminuição de perdas em linhas de transmissão e redes de distribuição, e a redução da frequência no acionamento da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica. Os benefícios devem ultrapassar R$ 86,2 bilhões e baratear a conta de luz dos brasileiros em 5,6% até 2031. 

Esse é o resultado do estudo “Contribuições da geração própria de energia solar na redução da conta de luz de todos os brasileiros”, apresentado nesta terça-feira (21). Ele foi realizado pela consultoria especializada Volt Robotics, a pedido da ABSolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).  

A geração distribuída é a energia elétrica produzida no próprio local de consumo, ou perto dele, como a que é captada por painéis instalados em telhados, quintais, fachadas e pequenos terrenos.

Hoje, a geração distribuída no Brasil totaliza 11 GW (gigawatts) de potência instalada, e as projeções são de que chegue aos 37,2 GW em 2031, segundo informações do PDE 2031 (Plano Decenal de Expansão de Energia 2031), de autoria do Ministério de Minas e Energia e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao ministério).

Com isso, a frequência de acionamento da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica dos consumidores deve ser reduzida em cerca de 60%. Se houver nova crise hídrica, como as que ocorreram no país em 2001, 2014 e 2021, a aplicação das bandeiras com tarifas mais caras pode diminuir em 17 pontos percentuais.

Criado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse esquema sinaliza o custo real da energia gerada, deixando a conta de luz mais cara quando não chove o suficiente para as usinas hidrelétricas do país produzirem energia.

As bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela ou vermelha, indicam se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração: a bandeira verde não implica acréscimos à conta, pois indica condições favoráveis de geração de energia; a amarela alerta para condições menos favoráveis, com acréscimo de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês; a bandeira vermelha – patamar 1, acionada quando há condições mais custosas de geração, estabelece que a tarifa sofre acréscimo de R$ 6,50 a cada 100 kWh consumido; e a bandeira vermelha – patamar 2, indica condições ainda mais custosas de geração, com acréscimo de R$ 9,795 na tarifa para cada kWh consumido. Os novos valores foram anunciados pela Aneel nesta terça-feira.

Entre setembro de 2021 e o início de abril deste ano, esteve em vigor a bandeira de escassez hídrica, com uma taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, devido à crise que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. O valor extra é usado para cobrir a geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas.

Economia

Além de influenciar o acionamento das bandeiras tarifárias no futuro, o estudo indica que o crescimento da geração própria de energia solar vai impactar o custo da energia elétrica no país: é previsto um barateamento de R$ 34 bilhões nos custos repassados aos consumidores, o que irá proporcionar uma redução de 2,2% nas tarifas de energia elétrica na próxima década.

Encargos setoriais, que entram na composição da conta de luz, serão reduzidos em R$ 11,5 bilhões até 2031, baixando em 0,8% as tarifas de energia elétrica. Outro benefício é a diminuição do risco financeiro sobre a variação dos preços dos combustíveis, com queda de R$ 24,2 bilhões e 1,5% a menos nas tarifas cobradas da população.

O estudo também apresenta projeções relacionadas à menor perda elétrica nas linhas de transmissão e redes de distribuição, e ao alívio sobre a demanda no horário de pico do sistema elétrico brasileiro, entre 10h e 16h. No caso das perdas, a economia pode chegar a R$ 8,2 bilhões em dez anos, uma queda de 0,5% nas tarifas, enquanto no pico a redução calculada é de R$ 1,6 bilhão.

Há, ainda, benefícios relacionados à queda de preços nos submercados elétricos do Nordeste e Sudeste, estimado em R$ 8,5 bilhões até 2031, e a projeção de redução na emissão de gases de efeito estufa, numa média de 67 milhões de toneladas de CO2 no mesmo período. 

Os dados apurados pela consultoria Volt Robotics se concentraram no cálculo dos chamados “benefícios sistêmicos ao setor elétrico” e não incluem ganhos socioeconômicos e ambientais.

“Trabalhamos para garantir que a geração própria de energia solar seja tratada de forma justa e equilibrada, conforme determina o marco legal do setor, a Lei nº 14.300/2022. Esperamos que seus benefícios sejam corretamente identificados e incorporados nas diretrizes a serem oficializadas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), por meio de resolução a ser publicada ainda neste ano”, explica Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSolar.

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