O governador sancionou na sexta-feira (23) o Decreto nº 16.808/2026, que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar o fenômeno El Niño e articular ações de prevenção, mitigação e resposta em todo o território sul-mato-grossense.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente (SEMADESC). Conforme o texto, o grupo reunirá e consolidará dados sobre clima, chuvas, temperatura, umidade, disponibilidade hídrica, focos de calor e incêndios florestais. Suas atribuições incluem:
- Acompanhar prognósticos e cenários climáticos;
- Identificar regiões e setores em risco;
- Integrar informações de todos os sistemas de monitoramento estaduais;
- Propor ações preventivas e de adaptação;
- Emitir relatórios e alinhar comunicação de risco com a população.
Composição
Serão 11 membros titulares e respectivos suplentes, representando:
- SEMADESC (coordenação)
- Secretaria de Governo / Defesa Civil
- Secretaria de Saúde
- Secretaria de Justiça e Segurança Pública
- Secretaria de Infraestrutura e Logística
- IMASUL
- Corpo de Bombeiros Militar
- Polícia Militar
- AGRAER
- Universidade Estadual (UEMS)
- Associação dos Municípios (ASSOMASUL)
Integração com estruturas já existentes
O GT atuará de forma articulada com o CICOE, Comitê do Fogo, CEMTEC, Sala de Situação do Fogo, sistemas do IMASUL e demais redes de monitoramento — sem substituir as competências de cada órgão.
As reuniões acontecerão conforme calendário definido pela coordenação, podendo ser presenciais ou virtuais. Também poderão ser formados subgrupos técnicos por temas específicos.
O grupo permanece em atividade enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno, podendo ser encerrado por ato do governador. A participação é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
