Projeção do custo do programa em 34 anos é de uma elevação de 11 vezes, passando de R$ 133,4 bilhões para R$ 1,5 trilhão
O número de pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá mais que dobrar nas próximas três décadas, segundo projeções do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os dados, que integram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, apontam que o total de beneficiários passará de 6,7 milhões em 2026 para 14,1 milhões em 2060, o que representa um aumento de 111%.
Com o crescimento no número de atendidos, o custo do programa também deve saltar de forma expressiva. A despesa anual com o BPC, que hoje é de R$ 133,4 bilhões, pode chegar a R$ 1,5 trilhão em 2060, um aumento de mais de 11 vezes no período. O benefício, que paga o equivalente a um salário mínimo, é destinado a idosos em situação de extrema pobreza e pessoas com deficiência de baixa renda.
Perfil dos beneficiários
De acordo com as projeções, a partir de 2026, haverá equilíbrio no número de idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo programa, com cerca de 5,5 milhões de beneficiários em cada grupo. Porém, a expectativa é que os idosos ultrapassem os beneficiários com deficiência a partir de 2045, refletindo o processo de envelhecimento populacional.
Em 2060, a estimativa é que 7,9 milhões de idosos e 6,2 milhões de pessoas com deficiência estejam recebendo o BPC.
Impacto fiscal preocupa o governo
O avanço nas concessões, especialmente por meio de decisões judiciais, tem sido motivo de preocupação no governo federal. Nesta quarta-feira (18), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pressão do BPC sobre os gastos públicos pode comprometer outras áreas do orçamento.
Segundo o MDS, as alterações legislativas e normativas dos últimos anos ajudaram a ampliar o acesso ao benefício. No entanto, o governo trabalha para modernizar a gestão do programa e busca soluções para padronizar as concessões judiciais, que muitas vezes fogem dos critérios inicialmente previstos.
Revisão de gastos e fiscalização de cadastros
O BPC foi incluído no anexo de revisão de gastos do PLDO de 2026. A expectativa do governo é economizar R$ 15,4 bilhões entre 2025 e 2029 com ações de controle, incluindo a revisão bienal das condições dos beneficiários — um procedimento que até então não era feito de forma sistemática.
O Ministério do Planejamento reconhece a importância social do programa, mas destaca a necessidade de conter a escalada dos custos. Entre os fatores que explicam o aumento da demanda estão o envelhecimento populacional, a informalidade no mercado de trabalho e as mudanças provocadas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).
Debate sobre focalização e sustentabilidade
Para o economista Daniel Duque, do FGV/Ibre, o BPC enfrenta um desafio histórico de focalização, ou seja, garantir que o benefício chegue realmente às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele aponta que o acesso judicial ao programa e a possibilidade de múltiplos benefícios por família podem distorcer o público-alvo.
“O BPC nunca foi bom de focalização. Com a situação atual, isso piorou. Muitas vezes quem consegue o benefício pela via judicial não está em situação de pobreza ou vulnerabilidade”, alerta o especialista.
O governo afirma que continuará monitorando os efeitos sociais e fiscais do programa, buscando equilíbrio entre proteção social, responsabilidade fiscal e uso eficiente dos recursos públicos.
