Com o fim do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam em dúvida sobre a possibilidade de terem caído na malha fina. Mas, afinal, o que isso significa e como saber se sua declaração tem algum erro?
A malha fina ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências, omissões ou divergências nas informações prestadas. Quando isso acontece, a declaração é retida para uma análise mais detalhada, até que o contribuinte esclareça ou corrija os problemas.
Como saber se caiu na malha fina?
A consulta é simples. Basta acessar o portal e-CAC da Receita Federal ou utilizar o aplicativo da Receita, utilizando seu login do gov.br com nível de segurança prata ou ouro. No extrato da declaração, é possível verificar se há pendências e entender qual foi o motivo da retenção.
Se forem encontrados erros ou omissões, o contribuinte pode fazer uma retificação da declaração, desde que ainda não tenha recebido uma notificação formal, como intimação ou auto de infração.
Principais motivos que levam à malha fina
Os erros mais comuns que fazem uma declaração ser retida são:
- Omissão de rendimentos: não declarar salários de empregos extras, pensões, aluguéis ou rendimentos dos dependentes.
- Despesas médicas inconsistentes: diferenças entre o que foi declarado e os dados informados por clínicas e profissionais de saúde.
- Erros na declaração de bens, direitos ou dados bancários.
- Dedução indevida: inclusão de dependentes ou despesas educacionais sem respaldo documental.
- Incompatibilidade de valores: divergência entre o que o contribuinte declara e o que as fontes pagadoras informam à Receita.
- Erros na declaração de rendimentos isentos: como lucros, dividendos ou aposentadorias.
Caiu na malha fina. E agora?
Se sua declaração foi retida, mantenha a calma. Nem sempre isso significa fraude ou multa automática. Ao consultar o extrato no e-CAC, você poderá:
- Verificar a pendência;
- Corrigir eventuais erros por meio da declaração retificadora, caso ainda não tenha sido formalmente notificado.
Se você já recebeu uma notificação da Receita, o caminho é reunir toda a documentação que comprove as informações e apresentar uma justificativa técnica no prazo determinado.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, é altamente recomendável buscar o auxílio de um contador ou advogado tributarista, que poderá orientar na resolução do problema e ajudar a evitar complicações maiores.
Como evitar problemas no futuro?
A principal dica é sempre cruzar cuidadosamente os dados antes de enviar a declaração. Tenha em mãos informes de rendimento, recibos, comprovantes de despesas médicas, educacionais e contratos de aluguéis, além dos informes bancários.
Com atenção e organização, é possível evitar cair na malha fina e manter sua situação fiscal regularizada.
