O resultado que estava programado para o dia 28 de janeiro, está suspenso por decisão da Justiça Federal. Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros apontados por estudantes de todo o país.
25/01/2020 18h51
Por: Redação
Os candidatos que desejam se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem até as 23h59 deste domingo, 26 de janeiro, para fazer suas escolhas. Neste semestre são ofertadas 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. O procedimento é gratuito e deve ser feito na página do programa na internet.
No entanto, a Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.
O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição.
Em entrevista coletiva, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não haveria prejuízo para os estudantes.
Na sua decisão, a 8ª Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM”.
“O pedido de suspensão do processo de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a decisão.
A 8ª Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que poderia prejudicar mais estudantes.
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na tarde deste sábado (25), ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) da decisão da Justiça de São Paulo. Não há prazo definido para decisão, mas a AGU pediu urgência.
Sisu
O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame.
Ao se inscrever, o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. O sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.
O candidato selecionado em sua 1ª ou 2ª opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Por isso é preciso ficar atento aos prazos. Se o candidato for selecionado em 1ª ou 2ª opção, independentemente de efetuar sua matrícula, não poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.
Lista de espera
Apenas candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas opções selecionadas no momento da inscrição podem participar da lista de espera. Para se inscrever nesta segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe, junto à instituição da vaga escolhida, a lista de espera e as convocações para matrícula.
