A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está com inscrições para o 2º Processo Seletivo de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura. São 17 vagas em jogo, com bolsa de estudos mensal no valor de R$ 2,5 mil. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de maio, através do site do TJMS. A taxa é de R$ 50.
O programa de Residência Judicial é uma atividade de aprendizado auxiliada por meio de bolsa de estudo mensal, prestado pelo Poder Judiciário de MS, sem vínculo empregatício ou encargos trabalhistas, por aluno vinculado ao programa de preparação para o ingresso da carreira da magistratura da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) ou outra Instituição de Ensino Superior conveniada.
A prova será realizada no dia 8 de junho, com o resultado final previsto para o dia 8 de julho.
A primeira etapa do processo seletivo, será uma prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com as matérias constantes no Edital de Abertura, e a segunda etapa será Prova de Títulos, apenas de cunho classificatório.
A Residência Judicial é constituída pelas etapas Residência I, Residência II e Residência III, com carga horária de 20 ou 30 horas semanais, com duração máxima de um ano para cada etapa. Parte das atividades será cumprida em gabinete, supervisionadas por um magistrado orientador, e a outra será cumprida sob a responsabilidade da Esmagis ou outra instituição de ensino conveniada, em sistema presencial e/ou EaD.
Além da prática jurídica, o residente deverá frequentar o curso de preparação para a magistratura da Esmagis ou outro curso específico, oferecido pela mesma instituição, ou em curso de pós-graduação oferecido por outra instituição de ensino que tenha manifestado interesse em participar do programa.
Ao término da participação no programa, o Residente Judicial receberá certificado expedido pelo Tribunal de Justiça, valendo como prova de atividade jurídica.
O preenchimento das vagas serão realizados de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária, alertou o Tribunal.
Foram reservadas vagas para pessoas portadoras de deficiência, negros e indígenas nos termos da legislação vigente.
