UFMS oferece 15 vagas em curso que aborda direitos humanos, sustentabilidade e cidadania
Quem pretende seguir carreira acadêmica ou aprofundar a pesquisa jurídica em Mato Grosso do Sul tem até sexta-feira (9) para disputar uma das 15 vagas da primeira turma do Doutorado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O novo curso, inédito no estado, amplia a formação oferecida pela Faculdade de Direito e tem como foco temas relacionados aos direitos humanos, à sustentabilidade e à cidadania.
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas pela internet. O edital prevê ingresso no segundo semestre letivo de 2026 e também oferece 30 vagas para o curso de Mestrado em Direito. O prazo para finalizar a inscrição termina em 9 de outubro.
O Doutorado tem como área de concentração “Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania” e está estruturado em duas linhas de pesquisa: “Sustentabilidade Socioambiental e Vulnerabilidades no Pantanal” e “Cidadania Integral, ESG e Desenvolvimento Sustentável”.
A primeira linha concentra estudos sobre problemas socioambientais, direitos humanos e questões jurídicas relacionadas ao Pantanal. Entre os temas estão os impactos ambientais transfronteiriços e as responsabilidades decorrentes desses danos, além das vulnerabilidades enfrentadas por populações indígenas, quilombolas e comunidades de regiões de fronteira.
A proposta também busca analisar essas questões sob a perspectiva dos valores democráticos, da igualdade, da inclusão e da construção de um Estado Socioambiental de Direito.
Já a segunda linha de pesquisa aborda a relação entre direitos humanos, desenvolvimento sustentável e responsabilidade empresarial. Os estudos incluem sustentabilidade corporativa e ESG, sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança.
A linha também pretende discutir a cidadania como o “direito a ter direitos” e sua relação com o desenvolvimento sustentável em uma perspectiva que ultrapassa as fronteiras nacionais.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS, Fabrício Frazílio, a criação do doutorado representa uma nova etapa para o Programa de Pós-Graduação em Direito, que já oferece formação em nível de mestrado. “Neste ano, o destaque é a oferta do novo Doutorado em Direito, consolidando o crescimento do Programa e fortalecendo a pesquisa e a pós-graduação em Direito na UFMS”, afirmou.
O diretor da Faculdade de Direito, Fernando Lopes, considera que a implantação do curso representa um avanço não apenas para a instituição, mas também para a produção científica desenvolvida no estado.
Segundo ele, o doutorado deve contribuir para a formação de novos pesquisadores e para o desenvolvimento de estudos relacionados a desafios jurídicos e sociais contemporâneos.
A coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Ynes da Silva Felix, afirma que a criação do doutorado atende a uma demanda da comunidade acadêmica e amplia a possibilidade de formação de professores e profissionais do Direito em Mato Grosso do Sul.
Para a pesquisadora, a implantação do doutorado também representa a continuidade de um projeto construído ao longo dos anos por professores, pesquisadores, servidores e estudantes da Faculdade de Direito.
Pesquisa voltada à realidade de MS
Além da formação acadêmica, o programa pretende aproximar as pesquisas desenvolvidas na universidade de problemas enfrentados no cotidiano da região.
Entre os exemplos estão estudos sobre o Pantanal, políticas públicas, direitos humanos e ESG. A intenção é que os resultados das pesquisas possam contribuir para a elaboração de leis, projetos sociais e decisões adotadas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado.
A criação do doutorado também representa a chamada verticalização da formação em Direito na UFMS, permitindo que estudantes avancem do mestrado para uma etapa acadêmica voltada à produção de pesquisas mais aprofundadas.
Mestrado também tem inscrições
Além das 15 vagas do doutorado, o processo seletivo oferece 30 vagas para o Mestrado em Direito.
O mestrado tem como área de concentração “Direitos Humanos” e duas linhas de pesquisa: “Direitos Humanos, Estado e Fronteira” e “Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável”.
As inscrições para os dois cursos devem ser feitas até sexta-feira (9), conforme o edital do processo seletivo. O candidato precisa acessar o portal de ingresso da UFMS, preencher o formulário e anexar a documentação exigida para o curso escolhido.
