Começa nesta sexta-feira (2) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo. O repasse será feito de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e segue até o dia 8 de maio.
A antecipação do 13º já havia começado no último dia 24 de abril para os segurados que recebem o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo nacional de R$ 1.518. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas serão beneficiadas pela medida, que prevê injetar R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
O pagamento do abono será feito em duas parcelas. A segunda está programada para o período entre 26 de maio e 6 de junho, também com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem o salário mínimo têm prioridade no cronograma.
A consulta sobre os valores e datas do pagamento pode ser feita desde 16 de abril por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para isso, é necessário informar o número do CPF e confirmar dados pessoais ao atendente.
Confira o calendário de pagamentos:
1ª parcela do 13° salário para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 24/04
- Final 2: 25/04
- Final 3: 28/04
- Final 4: 29/04
- Final 5: 30/04
- Final 6: 02/05
- Final 7: 05/05
- Final 8: 06/05
- Final 9: 07/05
- Final 0: 08/05
2ª parcela do 13° salário para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26/05
- Final 2: 27/05
- Final 3: 28/05
- Final 4: 29/05
- Final 5: 30/05
- Final 6: 02/06
- Final 7: 03/06
- Final 8: 04/06
- Final 9: 05/06
- Final 0: 06/06
1ª parcela do 13° salário para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 02/05
- Finais 2 e 7: 05/05
- Finais 3 e 8: 06/05
- Finais 4 e 9: 07/05
- Finais 5 e 0: 08/05
2ª parcela do 13° salário para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 02/06
- Finais 2 e 7: 03/06
- Finais 3 e 8: 04/06
- Finais 4 e 9: 05/06
- Finais 5 e 0: 06/06
O decreto que autorizou a antecipação foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o 13º antes do calendário tradicional, que prevê os pagamentos em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o adiantamento foi adotado em razão da pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram pagas entre maio e junho, e em 2024, foram antecipadas para abril e maio.
Segundo dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, 70,5% dos beneficiários — cerca de 28,68 milhões de pessoas — recebem até um salário mínimo por mês. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil recebem o teto da Previdência, fixado em R$ 8.157,41.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor do 13º na primeira parcela. Já quem passou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado de forma proporcional. O Ministério da Previdência também informou que segurados com benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) receberão uma parcela menor, conforme a duração do benefício.
Vale lembrar que o pagamento do 13º salário não se estende aos segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, conforme determina a legislação vigente.